Oficialmente, nada a declarar

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Se de um lado a corrida eleitoral esquenta, por outro as atividades dos poderes diminuem. Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou apenas 5 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. (até o fechamento deste boletim, sem edição oficial de sexta). O tema mais recorrente foi Desastres (3 atos). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (3), abrangendo atos relativos às declarações de situação de emergência.

 

Dia sem Diário Oficial nos meios oficiais

Nesta sexta-feira houve, até o fechamento do presente Boletim Semanal, a publicação do Diário Oficial da União (DOU) em arquivos reduzidos (para “Seção 1 – Atos normativos” somente 3 páginas e “Seção 2 – Atos de Pessoal” com 2 páginas). Não havia a publicação da Seção 3, referente aos contratos, editais e avisos, até o fechamento deste Boletim. Segundo informações obtidas diretamente da Imprensa Nacional (via telefone), o DOU apresentava instabilidade desde a última quinta-feira.

 

Podcast

No segundo episódio do podcast A Terra é Redonda (Mesmo), intitulado “Agora é guerra”, lideranças indígenas e jornalistas especialistas na cobertura da região debatem a guerra instalada na Amazônia brasileira e trazem quais são as políticas públicas que o próximo governo deverá adotar para restabelecer o comando, a paz e o combate ao crime. Este programa é uma produção da revista piauí em parceria com o Instituto Talanoa, do qual a POLÍTICA POR INTEIRO faz parte.

 

Recorde de queimadas

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), foi registrado, na última segunda-feira, um novo recorde de queimadas na Amazônia, com 3.358 focos de incêndio. Os registros demonstram um maior nível de focos, inclusive se comparados com o “Dia do Fogo”, de 2019.

 

Presidente da FUNAI

Em um áudio que foi interceptado pela Polícia Federal, o presidente da FUNAI, Marcelo Augusto Xavier, oferece apoio a um servidor preso pelo arrendamento de terras indígenas no Mato Grosso (especificamente, Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante). Esse material é parte integrante de um relatório acerca das irregularidades na FUNAI. O presidente da FUNAI diz: “Eu vou dar ciência já do caso ao corregedor lá de Mato Grosso, ao corregedor nacional da Polícia Federal aqui e já vou acionar nossa corregedoria para atuar nisso aqui. Pode ficar tranquilo”. Em resposta, o servidor diz: “Eu agradeço porque a gente está na ponta da lança. O senhor é o meu apoio de fogo. O senhor me protegendo, fico mais feliz ainda”. A FUNAI se pronunciou sobre o assunto de forma genérica, sem citar o presidente da instituição e o caso do áudio vazado. A Fundação disse que “desde 2018, busca uma solução para o impasse envolvendo a prática de arrendamento na Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada no Mato Grosso, em diálogo constante com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal sobre o tema.”

 

OCDE

O debate da acessão do Brasil à OCDE continua na mídia e entre os candidatos à presidência da República. Em recente texto, os prós e contras da acessão do Brasil são colocados. O selo de país para bons investimentos, em contraste à perda do título de país em desenvolvimento, fica evidente nas discussões recentes da acessão do Brasil à OCDE. Ainda assim, o debate ambiental no âmbito da OCDE se encontra muito incipiente. As discussões precisam ser mais bem fundamentadas, enquanto organização de melhores práticas regulatórias e dado o estado da política ambiental no Brasil. Nesse sentido, esforços recentes do Instituto Talanoa, tais como relatórios, estão sendo produzidos nessa direção de ampliar o debate ambiental da acessão.

 

FOCO AMAZÔNIA

sem movimentações relevantes

Twitter

Um áudio, do presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier, interceptado pela Polícia Federal, foi o destaque de nosso monitoramento do Twitter, que, em parceria com a Folha de S.Paulo, acompanha autoridades e políticos relacionados ao clima e ao meio ambiente. No áudio, Xavier oferece apoio a Jussielson Silva, preso por arrendar terras indígenas no Mato Grosso. A mídia integra um relatório que investiga irregularidades na FUNAI.

Também teve repercussão na rede uma fala do candidato à reeleição, Bolsonaro, na sabatina realizada no Jornal Nacional (Globo), onde afirma que o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) comete abusos em suas ações de fiscalização.

Nuvem de frases mais frequentes nos tuítes da semana, monitorados em parceria com a Folha, de autoridades do país (presidente, ministros, congressistas, entre outros) e especialistas relacionados ao meio ambiente e mudanças climáticas.

 

Eleições

G1 Número de deputados federais que tentam reeleição é recorde: 87% buscam um novo mandato

 

LEGISLATIVO:

Sem movimentações relevantes na semana. Há perspectiva de avanço de matérias na próxima semana por conta do esforço concentrado na Câmara dos Deputados.

 

JUDICIÁRIO:

Sem novidades relevantes.

 

Segunda-feira (22 de agosto)

Sem normas relevantes.

 

Terça-feira (23 de agosto)

Desastres

PORTARIA Nº 2.618, DE 22 DE AGOSTO DE 2022Resposta

PORTARIA Nº 2.629, DE 23 DE AGOSTO DE 2022Resposta

PORTARIA Nº 2.641, DE 24 DE AGOSTO DE 2022Resposta

Reconhece a situação de emergência por:

  • Chuvas Intensas – Caetés/PE
  • Seca – Senador Modestino Gonçalves/MG, Patos do Piauí/PI, São Raimundo Nonato/PI, Cachoeira de Pajeú/MG, Corinto/MG, São João da Ponte/MG, Simões/PI
  • Vendaval – Morrinhos do Sul/RS
  • Inundações – Monte Carlo/SC
  • Estiagem – Monte Santo/BA, Mortugaba/BA, Sítio do Mato/BA, Arneiroz/CE, Francisco Macedo/PI
  • Granizo – São José do Cerrito/SC

 

Acesse o Monitor de Desastres

Quarta-feira (24 de agosto)

Energia

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAPlanejamento

Autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP a licitar o Bloco Ametista no sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção, sendo definida como área estratégica a superfície poligonal contígua à área do Pré-Sal, compreendida pelas Coordenadas Geográficas constantes do Anexo da Resolução.

 

Quinta-feira (25 de agosto)

Norma relevante aglutinada na terça-feira por pertinência temática.

 

Sexta-feira (26 de agosto)

Sem normas relevantes.

 

Bom fim de semana,

Equipe POLÍTICA POR INTEIRO

 

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