Foco Amazônia, um olhar especial para as políticas ambientais da Amazônia

Em 2022 inauguramos o Foco Amazônia, projeto dedicado a monitorar diariamente os poderes executivo e legislativo nos estados da Amazônia Legal.

Desde 2020, a Política por Inteiro monitora e analisa ações da política federal relacionadas à clima e meio ambiente e lançou, em 2021, um panorama especial dedicado à região amazônica. A maior floresta tropical do mundo merece mais atenção. De biodiversidade ímpar, exuberância e riqueza para humanidade, o bioma também representa abundância de dados, ações e inações do poder público estadual que não podem ser desprezados. Por isso, desenvolvemos uma nova ferramenta de coleta e análise de políticas públicas da macrorregião que corresponde a quase 60% do território brasileiro.

 


Inteligência & Método

Excelência e compromisso socioambiental. Nossa equipe multidisciplinar é formada por cientistas de dados, administradores públicos, juristas, comunicadores e especialistas na agenda ambiental e climática. O trabalho é ancorado nos fatos e nas informações públicas. Com auxílio da inteligência artificial, alimentamos um rico banco de dados e construímos análises orientadas para o interesse público e geração de impacto positivo. 

O método de trabalho envolve coleta, organização e análise de informações oriundas da raspagem de dados dos Diários Oficiais dos Estados (DOE) e de documentos das Assembleias Legislativas de quatro dos nove estados brasileiros que integram a Amazônia Legal: Amazonas, Acre e Rondônia, território conhecido como AMACRO ou Zona de Desenvolvimento Sustentável (ZDS) Abunã – Madeira, como vem sendo denominada desde dezembro de 2021 pelo governo federal, além de Mato Grosso, que foi incorporado na base posteriormente. 

A organização dos dados captados diariamente passa por duas etapas: primeiro, os documentos são categorizados em 14 temas que se relacionam direta ou indiretamente com a política ambiental e climática. Na segunda etapa, a partir da análise do conteúdo, os atos públicos são classificados conforme sua relevância, sendo considerados relevantes aqueles que incidem, de forma positiva ou negativa, nas políticas públicas e na agenda climática. Irrelevantes são iniciativas ou atos públicos que, apesar de mencionar as palavras-chave buscadas por nossos monitores, não produzem efeitos práticos. 

Transparente, mas nem tanto

Para nós, o sigilo  também é um dado importante. O grau de transparência dos portais estaduais – tanto do poder executivo quanto legislativo – foi o critério utilizado para escolha dos estados-piloto, avaliando a facilidade (ou dificuldade) de acesso a dados públicos. 

E não foi fácil. Como parte do desenvolvimento da metodologia, nossa equipe percorreu um longo caminho pela Amazônia digital em busca de informações que, por lei, devem estar disponíveis a todos os cidadãos. Na primeira fase de rastreamento, detectamos uma despadronização que nos obrigou a adaptar as ferramentas de inteligência de dados e enfrentar as particularidades de cada unidade federativa. 

No estado do Pará, por exemplo, o site da Assembleia Legislativa esteve fora do ar por um período; já no Maranhão os dados disponíveis são escassos e incompletos. No Mato Grosso, um problema mais grave: o sistema impossibilita a extração de dados da casa de leis. Procurados pelo projeto, a equipe técnica da ALMT informou que o acesso às informações se dá por meio de uma plataforma com autenticação e que “qualquer cidadão poderia acessar”, desde que enviasse uma solicitação, mediante ofício, ao presidente da casa. Amparados pela Lei de Acesso à Informação (LAI), protocolamos o pedido em setembro de 2021. Resultado? Não fomos respondidos até hoje. Em parceria com Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), fizemos contato com a assessoria da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística do Ministério Público do Mato Grosso e parlamentares a fim de obter apoio jurídico para garantir o acesso aos bancos de dados. Aguardamos. 

Neste cenário, Amazonas, Acre e Rondônia apresentaram melhores condições de transparência e viabilidade para raspagem dos DOEs e tramitações legislativas. A relevância da ZDS Abunã – Madeira para o contexto territorial, agropecuário e fundiário reforça a escolha. O poder executivo do estado do Mato Grosso também foi incorporado à base.

 


Edição #1 – Panorama

O robô da Amazônia por Inteiro captou informações retroativas da macrorregião da  ZDS Abunã – Madeira desde 2015. Até o momento são cerca de 2 mil documentos do poder executivo processados, em mais de 1,5 milhão de linhas extraídas. No âmbito legislativo foram mais de 140 mil matérias legislativas, entre projetos de lei, projetos de decreto legislativo e vetos totais ou parciais  às proposições. Destas, apenas 482 foram filtradas e classificadas de acordo com a nossa metodologia para agenda ambiental e 345 foram consideradas relevantes para o clima. 

Ações irrelevantes

Do volume total de atos coletados, 94% foram classificados pela curadoria da equipe de dados como irrelevantes. Na primeira etapa de refinamento dos dados são excluídos documentos desprezíveis; como, por exemplo, declarações de Utilidade Pública e homenagens de Cidadão Honorário. Depois, os projetos que permanecem na base são analisados em sua relevância para a agenda do clima. Aqueles que não produzem impacto, na prática, são considerados irrelevantes. “Essa quantidade de matérias sem aplicação prática plausível demonstra o quão rasa pode ser a qualidade da atividade legislativa voltada ao meio ambiente em estados que abrigam um bioma tão importante como a Amazônia”, comenta Taciana Stec, bióloga coordenadora do projeto. 

Nesta versão piloto, trazemos uma breve análise dos atos do segundo semestre de 2021 que mais despertaram atenção. Também abordamos as repercussões que refletiram em janeiro de 2022 e uma sucinta prospecção de temas que devem estar no radar nos próximos meses. 

 


Pegamos! 

Um resumo das iniciativas do poder legislativo e executivo

Aliviou pra quem degrada

Entre as ações dos governos estaduais de Amazonas, Acre e Rondônia, destacamos uma matéria legislativa que foi apresentada e aprovada no mesmo dia, às pressas, em Rondônia, com o objetivo de proibir que órgãos ambientais destruam ou inutilizem equipamentos apreendidos em operações ambientais no estado. A autoria é do Deputado Alex Redano, do Republicanos. 

Como a própria justificativa da proposta argumenta, a nova legislação contraria a norma estabelecida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e elege o direito à propriedade individual como prioridade acima da defesa do patrimônio natural. Com aprovação e sanção em tempo recorde, as máquinas usadas para prática de infrações legais no estado de Rondônia agora terão de aguardar processo judicial para posterior venda ou podem ainda retornar para o proprietário. “Eles ofendem o princípio da legalidade ao admitir que há previsão da destruição no Decreto Federal e em instrução normativa, mas que não aplicarão”, alerta Fábio Ishisaki, mestrando em Ciência Ambiental pela USP e consultor jurídico da Política por Inteiro. “Essa mudança, se vier, teria que ser no âmbito federal; não cabe ao Estado mudar o entendimento. A proteção ambiental é direito constitucionalmente garantido, sendo irrazoável se colocar propriedade privada acima”, conclui.

Para completar, o texto recebeu uma emenda de autoria do deputado Adelino Follador, do DEM, sugerindo que órgãos estaduais sejam impedidos de acompanhar a destruição de equipamentos apreendidos em fiscalizações federais.  O texto não passou pela análise de nenhuma comissão parlamentar e foi sancionado pelo governador Marcos Rocha (PSL), que vetou apenas o artigo sugerido por Follador.

A iniciativa legislativa ilustra a rede complexa que envolve o desmatamento, já que abre brechas que colocam fiscais, ambientalistas e organizações ligadas à defesa da floresta em situação vulnerável. O incêndio criminoso de um helicóptero do Ibama em Manaus é mais uma amostra dessa fragilidade. O meio de transporte era usado pelo órgão federal para ações de fiscalização e, segundo as investigações, há suspeitas de que criminosos tenham ateado fogo na aeronave em represália a uma operação em que o helicóptero foi usado para interceptar o garimpo ilegal no Rio Madeira e destruir 69 embarcações.  A Polícia Federal prendeu um empresário milionário de Goiânia, ligado à exploração ilegal de ouro em garimpos na terra indígena Yanomami, em Roraima e acusado como mandante do crime. 

Peixe de fora

Adelino Follador (DEM) também tentou liberar em Rondônia o cultivo de peixe tilápia em cativeiro. A espécie é considerada exótica para a região. A justificativa do deputado rondoniense argumentava a importância histórica e econômica do pescado. A matéria foi aprovada em primeira discussão pelos parlamentares em novembro, mas foi vetada em dezembro pelo governador Marcos Rocha. O chefe do executivo alegou que trata-se de uma espécie que ofereceria riscos à biodiversidade local e que, portanto, a iniciativa carecia de estudos de impacto ambiental mais aprofundados. 

Impacto ambiental na promoção

Os deputados do Amazonas também aprovaram com velocidade um projeto de lei que alterou o licenciamento ambiental. Proposto em 9 de dezembro pelo parlamentar Angelus Figueira (DC) e aprovado em 15 de dezembro por unanimidade, a proposta flexibiliza a cobrança de taxa de licenciamento ambiental e permite que abatedouros se livrem da exigência. Empresas que atuam com reforma e limpeza de pastagens também serão beneficiadas. A justificativa, nas palavras do autor, é agregar maior segurança “à iniciativa privada que tenha interesse em investir no sistema primário no Amazonas”. O texto ainda associa o relaxamento da lei à política antidrogas: “O Amazonas necessita urgentemente encontrar meios que (sic) nossos irmãos do interior possam concretizar sua renda sem apelar para o narcotráfico”. A nova legislação aguarda sanção do executivo. 

O relaxamento com o licenciamento ambiental parece ser uma “tendência” em alta nas casas legislativas que não raramente retomam o assunto na Ordem do Dia. No caso do Amazonas, o mesmo deputado já havia proposto outras alterações no licenciamento em meados de 2021, por meio de um requerimento legislativo. A ideia da regulamentação do Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso era “diminuir os excessos burocráticos”. A indicação da chamada “licença ambiental eletrônica” passou pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente e retornou à Assembleia em dezembro, em regime de urgência, na forma de mensagem do governador, que recomendava a aprovação da pauta. Empreendimentos de baixo potencial poluidor serão beneficiados com a facilidade

Conselho Indígena: nome comprido, dinheiro curto

No Acre, por iniciativa do governo executivo, tramita na Assembleia Legislativa uma mudança no formato de participação popular sobre o tema das comunidades indígenas. O antigo Conselho Estadual Indígena, criado em 2003, sofrerá alterações e pode se tornar Conselho Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Estado do Acre. Se aprovado, o órgão participativo de caráter permanente deixaria de ser vinculado ao gabinete do governador e seria conectado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas – SEMAPI. O problema é que ao revogar a lei que deu origem ao conselho, o governador Gladson Cameli também está enterrando o Fundo de Prevenção e Desenvolvimento dos Povos Indígenas do Acre. 

Compromisso com Clima

No Mato Grosso um passo importante foi dado pelo governo rumo à economia de baixo carbono. Um decreto de outubro de 2021 criou o Programa “CARBONO NEUTRO MT”. Na prática, o governo aderiu à campanha “Race to Zero”, fixando metas voluntárias de redução do desmatamento ilegal e instituiu o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais no Estado de Mato Grosso. No Acre, a Lei 3.880/2021 criou o  Programa de Incentivo a Serviços Ambientais da Regulação do Clima – ISA Clima, que tem como objetivo ações que promovam adaptação e mitigação das mudanças climáticas e a prevenção de eventos climáticos extremos. As iniciativas estarão no foco do nosso monitoramento, pois o compromisso climático exige ações de implementação e resultados.

 


Resumo dos indicadores de efeitos ambientais

Além de monitorar os poderes executivo e legislativo estaduais, a Amazônia por Inteiro também cruza informações do Diário Oficial da União, INPE e Ibama para dimensionar o impacto das políticas no meio ambiente, na prática. São gráficos que contabilizam o número de municípios em situação de emergência por ocasião de desastres, áreas desmatadas e áreas embargadas de acordo com órgãos oficiais. O gráfico indica que foram 95 reconhecimentos de emergência em 2021. A maior parte deles por motivo de inundação e alagamentos.

Os dados de desmatamento são alarmantes. Em 2021, a Amazônia perdeu mais de 4 mil km², segundo os avisos de desmatamento do DETER (INPE), apenas nos quatro estados monitorados, sendo o Amazonas o estado em situação mais crítica, em termos absolutos. 

Em Rondônia a Lei Complementar nº 1.089/2021, proposta pelo poder executivo e aprovada em maio, reduziu cerca de 220 mil hectares de duas unidades de conservação do estado, incluindo territórios indígenas. A medida foi anulada em novembro por ser considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, mas impactou significativamente no desmatamento da região, já bastante pressionada por diversos crimes ambientais. Maio e junho de 2021 foram meses recordes de alertas do DETER em todo o estado de Rondônia, somando 370 km² desmatados, quando comparados com os mesmos meses. Nas Unidades de Conservação monitoradas, maio de 2021 foi o mais alto em alertas de desmatamento dos últimos 5 anos. 

Embargos 

Em relação aos embargos – que são as paralisações de infrações ambientais –  2020 e 2021  representam queda drástica, sendo os anos com menor incidência nos últimos 15 anos. O gráfico mostra que o número caiu de 1.125 em 2019 para pouco mais de 200 em 2020, apenas na região composta por Amazonas, Acre e Rondônia. A queda no volume de intervenções do Ibama vai ao encontro das ações do Governo Federal que enfraquecem a atuação dos órgãos fiscalizadores. Ressalva: o Ibama alerta para falha na atualização dos dados a partir de outubro de 2019, o que pode causar a subnotificação do número de embargos. 

 


Análise em dose extra

2022: que sinais esperar?

O ano que mal começou promete. Eleições estaduais e federais,  pautas quentes no Congresso, promessa de ingresso do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Será o fim da pandemia? Terreno fértil para queimadas e mais desmatamento? Trazemos uma breve análise dos pontos mais sensíveis do ano.

Orçamento: cortes e mais cortes

Na aba federal, Jair Bolsonaro abriu 2022 repetindo o tom que vem adotando desde o início do seu governo: minimizando a agenda ambiental e a importância do combate ao desmatamento e às queimadas. Mesmo após anos consecutivos de recordes de perda de floresta, o Presidente da República vetou itens importantes para o meio ambiente no orçamento anual.  A pasta perdeu recursos na ordem de R$ 35 milhões, dos quais 70% seriam destinados ao Ibama. A União também vai deixar de investir R$ 8,6 milhões no combate ao desmatamento e prevenção de incêndios florestais.  

Bolsonaro também recusou investimentos específicos para o estado do Amazonas. Em veto de uma rubrica do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o chefe de Estado cortou R$ 102 milhões que seriam destinados à compra de equipamentos de apoio a projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. As comunidades tradicionais também saíram perdendo: será R$ 1,6 milhão a menos para a FUNAI. 

Em contrapartida, nosso monitor capturou um decreto do governador do Amazonas que vai destinar mais dinheiro para conservação ambiental. Serão mais de R$ 56 milhões resgatados pela Operação Lava Jato e destinados ao programa “Amazonas mais verde”, instituído por decreto em outubro de 2021. Entre os objetivos do destino da verba, o documento cita o controle do desmatamento, das queimadas ilegais e incentivo ao uso sustentável dos recursos naturais. O programa terá validade até o fim de 2023.

Garimpo e desmatamento

O tema merece um olhar atento ao longo dos próximos meses. Uma sequência de denúncias de embarcações ilegais no Rio Madeira e no Tapajós acendem um alerta para o impacto da atividade no bioma amazônico que, segundo a MapBiomas, concentra mais de 90% da atividade legal e ilegal do país. O mesmo levantamento mostrou que a ilegalidade invade terras indígenas e unidades de conservação, com crescimento de 495% e 300%, respectivamente, nos últimos 10 anos. 

Nosso monitoramento de efeitos ambientais aponta o estrago: segundo dados do Deter (Inpe), em 2021 foram 121 km² de áreas desmatadas na Amazônia, em decorrência da mineração. Mais de 50% desse montante ocorreu em Unidades de Conservação, e cerca de 37 km² concentrados na Área de Proteção Ambiental do Tapajós.

O gráfico ilustra a evolução da proporção do desmatamento em decorrência da mineração em UCs:

Evolução do desmatamento (em km²) na Área de Proteção Ambiental do Tapajós

No campo das políticas federais, foram registrados 20 atos relacionados à mineração ao longo do último ano. A Política por Inteiro classificou dois deles como atos desreguladores. Um deles criou a “Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos – Pró-Minerais Estratégicos, de caráter permanente, com a finalidade de articular ações entre órgãos públicos no sentido de priorizar os esforços governamentais para a implantação de projetos de produção de minerais estratégicos para o desenvolvimento do País”. Já em Rondônia, o Ministério Público tenta derrubar o recente decreto do governador que permite a atividade no Rio Madeira, sob responsabilidade federal. 

Dentre as preocupações relacionadas ao avanço do garimpo está a concentração de mercúrio na fauna aquática e, por consequência, na população local, já que a dieta na região é rica em peixes de água doce. Segundo a Universidade Federal do Oeste do Pará, a concentração da substância no sangue dos moradores já é dez vezes maior que o recomendado. O mercúrio é usado pelos garimpeiros para separar o ouro dos rejeitos. Os impactos do garimpo também respingam no turismo do Pará. Conhecido como Caribe da Amazônia, as águas de Alter do Chão já estão irreconhecíveis: da translucidez para o caráter barroso. 

Enquanto isso, a combinação entre desmatamento e queimadas deve ser motivo de alerta em dobro. Em 2021, o fenômeno La Ninã freou o fogo na mata. A trégua não deve se repetir em 2022. A tendência é que a floresta que foi derrubada no ano passado, com alta curva de desmatamento, será queimada esse ano. Além do desequilíbrio de chuvas, o fogo trará consequências que transpõem as divisas, com fumaça se espalhando pelos estados e afetando a qualidade do ar das cidades. 

Ano eleitoral 

Com ano eleitoral e acentuada polarização política no país, o clima deve esquentar em Brasília já no primeiro trimestre, antes mesmo da largada para campanha oficial. Governadores da Amazônia que desejarem disputar a reeleição em outubro devem deixar o posto no início de abril e passar o bastão para os vices antes de concluir o mandato. É o caso de Wilson Lima (PSC), do Amazonas, de Gladson Cameli (PP), do Acre, e Marcos Rocha (PSL), de Rondônia, além do próprio Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Na Amazônia Legal, Mato Grosso, Pará e Roraima também terão cenários de disputa por reeleição. A maior parte dos governos estaduais é aliada do atual chefe de estado, com exceção de Helder Barbalho (MDB-PA), Waldez Góes (PDT-AP) e Flávio Dino (PSB-MA). As alianças em curso, a disputa pelos palácios e a agenda ambiental na pauta do pleito eleitoral devem impactar no tom adotado por candidatos e governantes ao longo do ano. 

 


Próximos passos

O Foco Amazônia será lançado oficialmente em março, quando nos reuniremos com nossos parceiros dos estados monitorados. Para saber mais, acompanhe os próximos comunicados.