Governo de reação e pouca proposição para lidar com desastres socioambientais

O cineasta Takumã Kuikuro vive no Xingu e conta como, filmando neste momento com um historiador no meio da Amazônia, tem testemunhado a floresta mais seca do que nunca e grandes queimadas cada vez mais recorrentes. A cientista Luciana Gatti, em seu trabalho no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), observa os dados alarmantes que atestam os efeitos da crise climática nas paisagens. E a procuradora federal Erika Pires Ramos, fundadora da Rede Sul Americana para Migrações Ambientais (RESAMA), acompanha os impactos humanos desses desastres.

Com experiências e conhecimentos distintos, Takumã, Luciana e Erika compartilharam seus pontos de vista sobre as políticas públicas do governo federal para responder a eventos como queimadas, inundações e secas. A necessidade de políticas públicas eficientes e que gerem resultado foi o pedido uníssono no debate do Conjunturas & Riscos: Política Climática Por Inteiro desta terça-feira, dia 3 de agosto, com o tema: “Governo reativo: respostas federais a eventos e pressões externas”. A mediação foi da jornalista Manuela Andreoni, que cobre a Amazônia para o The New York Times. O debate está disponível na íntegra no canal do YouTube do Política Por Inteiro.

Para subsidiar a discussão, Fábio Ishisaki, advogado membro da POLÍTICA POR INTEIRO, mostrou que, desde 2019, o Monitor de Atos Públicos captou 230 atos de Resposta do governo federal, uma das 12 classes estabelecidas pela Metodologia do projeto. Nela, enquadram-se as normas que o Executivo edita como reação a um evento externo ou à opinião pública ou à pressão internacional. Entre os atos de Resposta, os mais comuns são os reconhecimentos de situação de emergência em territórios (municípios, Estados, regiões, biomas etc), dentro do tema Desastres. Foram 155 desde 2019. E estiagem e seca são os desastres que prevalecem no decorrer dos últimos anos. Resposta é a segunda classe mais frequente no monitoramento da POLÍTICA POR INTEIRO sobre as medidas relevantes em clima e meio ambiente, ficando atrás somente de Regulação.

Como foi o Conjunturas & Riscos: Política Climática por Inteiro de agosto

Erika Pires Ramos, procuradora federal, fundadora da Rede Sul Americana para Migrações Ambientais – RESAMA e pesquisadora do Observatório Latino-Americano sobre Mobilidade Humana, Mudança Climática e Desastres (MOVE-LAM)

Luciana Vanni Gatti, coordenadora do LaGEE – Laboratório de Gases de Efeito Estufa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)

Takumã Kuikuro, cineasta premiado internacionalmente que vive na aldeia Ipatse, no Parque Indígena do Xingu

Manuela Andreoni, membro da Rainforest Investigations Network do Pulitzer Center e que cobre a Amazônia para o The New York Times

Pouca ação, somente reação. Esta tem sido a tônica do Governo Federal nas políticas públicas relacionadas aos desastres socioambientais.Os atos públicos são mais respostas do que propostas. Diante desse diagnóstico, a jornalista Manuela Andreoni iniciou o Conjunturas & Riscos: Política Climática Por Inteiro deste mês com uma provocação geral, questionando os convidados sobre as estratégias para melhorar as políticas públicas em um contexto de um governo que mais reage do que previne.

A procuradora federal Erika Pires Ramos destacou que é fundamental viabilizar a dimensão humana dos desastres sob a ótica dos afetados. “Deveríamos antecipar as consequências, o que permitiria às pessoas afetadas ficarem no seu território”, disse a pesquisadora.

O cineasta Takumã Kuikuro, que vive em uma aldeia no Xingu, comentou que documentar tudo que os índios estão enfrentando, a ferramenta do audiovisual, tem sido uma arma usada por ele e é muito útil. Nos últimos anos eles têm relatado estes acontecimentos porque a natureza é fundamental, “nós conectamos a natureza, o rio, os peixes, tudo”. As questões de Governo quanto às demarcações das terras indígenas, tirando espaço do índio, tem afetado muito a comunidade. “Cada vez mais desmatamento, cada vez mais seca, esta mudança climática preocupa a todos. Mas não é somente o povo do Xingu. É necessário demarcação para poder preservar todo o meio ambiente, para todos”, alertou o cineasta.

Falando em ferramentas, Luciana Gatti, do INPE – umas das principais fontes de dados sobre mudanças climáticas e de meio ambiente no Brasil – esclareceu que “desastres não são naturais, nós que estamos provocando eles. Temos que ver os mecanismos que estão por trás dos desastres ‘psedonaturais’”. Segundo a pesquisadora, o clima está mudando porque estamos emitindo muito mais gás carbônico na atmosfera. A maior parte das emissões no Brasil são por causa das queimadas, do desmatamento, que acelerou muito nos últimos anos. Inclusive esta é uma das conclusões do estudo que Luciana divulgou no último mês, e ganhou destaque internacional. A pesquisa trouxe o resultado de que a Amazônia hoje emite mais gás carbônico do que sua capacidade de neutralizá-lo.

No mesmo tom de Luciana, Erika acrescentou que é preciso “desnaturalizar os desastres e naturalizar responsabilidades”. Uma coisa é o evento, outra é o desastre”, comentou. A pesquisadora ressaltou ainda que vivemos em um país que os desastres afetam de forma diferente as pessoas, com extrema desigualdade: “Fazer justiça climática também é fazer justiça territorial, justiça social, para cuidar e garantir o direito do refugiado ambiental”.

Takumã fez uma fala enfática no sentido de cobrar os governantes. “É preciso que o Congresso Nacional veja o que está acontecendo. Por que tanto desmatamento, por que tanta mineração na terra indígena? É a Floresta Amazônica que está segurando o Brasil. Como vamos viver?”, perguntou.

Endossando as palavras de Takumã, Luciana foi categórica em colocar que, “questões que afetam a vida de todos não podem ser questões de Governo, têm de ser de Estado”. Para a pesquisadora do Inpe, nós estamos plantando desastres naturais. “Desmatando, estamos plantando prejuízo no agronegócio. Se mostrarmos que estamos nesta direção (de combater desmatamento) teremos apoio do mundo inteiro. A Amazônia é a nossa segurança climática. Temos como gerar economia sem desmatar’, concluiu.

Concordando com a Luciana, Erika ressaltou que precisamos escutar as demandas locais para criar as soluções, que sirvam para o todo, para inclusive quem está na terra. Criar opções com a própria comunidade. “As comunidades hoje estão arcando com todos os prejuízos.”