Arquivo para Tag: Terras Indígenas

(Balanço #9) Agosto: Festa ou Luta? Dia da Amazônia é marcado por celebrações em todo Brasil; mobilização denuncia devastação e reivindica direitos

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O Dia da Amazônia desperta a atenção dos brasileiros para o desmatamento e avanço de atividades ilegais na região. Projetos de lei estaduais reforçam a vulnerabilidade dos povos tradicionais.   05 de setembro, Dia da Amazônia.…

(Balanço #8) Caminho aberto para degradação: licença do IBAMA soma coro a PLs estaduais e libera obras na BR 319

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Em Mato Grosso, deputados aprovam pecuária em área de preservação permanente enquanto justiça determina fim do Parque do Cristalino II.    Julho trouxe baixas para áreas de conservação do bioma amazônico em alguns dos estados…

Sob pressão

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 8 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Em uma semana com poucos atos, os temas mais recorrentes foram Biodiversidade, Desastres e Energia (2 atos cada). Entre as classes,…

Aperta o verde e confia

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 9 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Em uma semana com poucos atos relevantes, o tema mais recorrente foi Desastres (4). Entre as classes, Resposta teve o maior número…

Culpa de quem?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 27 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (7). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (10), abrangendo atos de reconhecimentos…

O objetivo é subjetivo? Mudança de entendimento no IBAMA pode dificultar fiscalizações

Despacho do presidente do IBAMA, Eduardo Bim, publicado nesta quinta-feira (14) pode dificultar a fiscalização e as atuações pelo órgão. O documento é a aprovação de um parecer jurídico de 2020 (Parecer 00004/2020/GABIN/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU)…

O Leite azedou

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (8), seguido por Biodiversidade e Institucional, com 2 atos cada. Entre as classes, Resposta…

(Balanço #7) Junho: dias de luta com luto

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Assassinato de Bruno e Dom ilustra cenário de guerra na Amazônia. Desmatamento segue em alta alarmante, enquanto MT aprova PL para pecuária em área de preservação permanente e RR tenta proibir destruição de equipamentos apreendidos em…

Esperança para o fundo sair do poço

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 10 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (3), seguido por Indígenas e Institucional, com 2 atos cada. Entre as classes, Resposta teve…

Atos (e combustíveis) em alta

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 32 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Foi a semana com o maior número de atos publicados em 2022. Esse volume se deu, principalmente, por conta de portarias de criação…