Arquivo para Tag: Terras Indígenas

Um governo de verdades relativas

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Biodiversidade, com 5 atos, incluindo normas de criação de conselhos consultivos em Unidades de Conservação. Em seguida,…

Avanço na esfera financeira e retrocesso no Judiciário

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 21 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Institucional, com 8 atos, incluindo as cinco normas do Banco Central que regulam o risco climático nas instituições…

Operação Samaúma: a última GLO?

As operações das forças armadas de Garantia de lei e Ordem,  chamadas GLOs,  foram estabelecidas com o objetivo de atuação em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, direcionada ao desmatamento ilegal, ao combate…

Muitas falas, poucos atos

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 7 normas relevantes. O cenário político roubou a cena e os holofotes, fazendo com que o Judiciário e o Legislativo ficassem mais preocupados com as falas do…

Amazônia Por Inteiro retrata panorama da região com maior biodiversidade do país

Neste domingo, dia 5 de setembro, é comemorado o Dia da Amazônia. Mas você sabe qual é a dimensão real da Amazônia na política brasileira? Quais decisões o poder Executivo federal tem tomado em relação à região? Essas e outras questões…

Marco temporal, fogo e… menos água

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 22 normas relevantes. O tema mais recorrente foi energia com 6 atos, seguido por amazônia e desastres, ambos com 3 atos captados. A classe mais frequente foi resposta,…

Quem é o dono da terra?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes. O tema mais recorrente foi institucional com 6 atos, seguido por desastres, com 3 atos captados. A classe mais frequente foi Reforma Institucional,…
Balanço semanal em números 24 - 27 de maio Classificação Resposta: 8 Regulação: 3 Desestatização: 2 Revogaço: 2 Reforma Institucional: 1 Flexibilização: 1 Neutro: 1 Atos por tema: Desastres (6); Institucional (4); Biodiversidade (3); Energia (2); Meio ambiente (1); Indígena (1); Pesca (1)

Povos indígenas sob ataques – por tiros, fogo e atos públicos

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. A semana foi intensa na temática “Indígena”. No Executivo, foi publicada a PORTARIA MJSP Nº 238, DE 27 DE MAIO DE 2021, a qual autoriza…
15 atos captados de 22 a 26 de fevereiro: Resposta: 6 Regulação: 5 Revogaço: 3 Reforma Institucional: 1

Mudança no licenciamento ambiental de empreendimentos em Terras Indígenas foi um dos atos de destaque da semana

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes, trazendo sinais de mudança com impacto, principalmente, na área socioambiental. Destaque para a Instrução Normativa Conjunta 01/2021, elaborada…