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Mais de 5 mil hectares, ao custo de R$ 29 milhões, foram desapropriados em UCs prioritárias para regularização fundiária
Documentos, Monitor de Atos PúblicosUm total de 5.281,19 hectares, com pagamento de R$ 29.352.508,49 em indenizações, em quatro Unidades de Conservação que estão na lista da Portaria nº948/2020, do ICMBio, foram adquiridos desde 2019 ou estão em aquisição pela União.…

Programa Titula Brasil sinaliza municipalização da regularização fundiária
Monitor de Atos PúblicosO Programa Titula Brasil foi instituído na quinta-feira (3) por meio da Portaria Conjunta nº 01/2020, assinada pelo secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pelo presidente…

A primeira lista das unidades de conservação prioritárias para fins de regularização fundiária. Prazo curto eleva risco socioambiental
Monitor de Atos PúblicosA primeira relação semestral das unidades de conservação (UCs) prioritárias para fins de regularização fundiária foi divulgada por meio da portaria nº948, do ICMBio, nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial da União. A lista é composta…