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Placar e Curadoria dos Atos

Nova norma dificulta apuração de infrações administrativas ambientais

Nesta quarta-feira (14), foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades…
Balanço semanal em números, de 22 a 27 de março: 22 atos captados: 5 de resposta 5 de regulação 4 neutro 4 desestatização 3 de reforma institucional 1 de desregulação

3 decretos e 1 reforma institucional por retificação

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 22 normas relevantes, sendo três decretos. Trata-se de um volume alto de Atos do Poder Executivo, visto que neste ano, até a semana passada (dia 19 de março),…
Foto de manguezal (ICMBio)

Reforma institucional via retificação

O Monitor de Atos Públicos detectou nesta semana uma inovação: uma Reforma Institucional via retificação. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) adequou…
Boletim semanal: 18 atos captados de 18 a 22 de janeiro de 2021. Classificação dos atos : 5 de regulação, 4 de desestatização, 4 de resposta, 3 de reforma institucional, 1 neutro 1e de revisaço

Desestatizações; alterações nos conselhos consultivos; e mais atos relevantes da semana

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Nesta semana, 18 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Destaque para o volume de normas que classificamos como “desestatização”. Foram quatro, atrás em volume somente dos atos…
Ata 2a reunião do GT ICMBio-Ibama

Como está o trabalho do GT sobre a fusão Ibama-ICMBio. Confira as atas

O Grupo de Trabalho (GT) que analisa a fusão de Ibama e ICMBio está se reunindo semanalmente desde que foi instituído pela portaria MMA-524/2020, publicada no Diário Oficial da União em 2 de outubro. Muito pouco foi divulgado sobre o teor…