Arquivo para Tag: reforma institucional

Mais pressão externa por respostas ao desmatamento
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 9 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres com 4 atos, seguido por Energia com 3, entre eles a promulgação da lei que dispõe sobre a desestatização…

GLO: até agora, de novo, só o nome; mais um mês de desmatamento recorde
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Institucional com 7 atos, a maioria com origem no Ministério do Meio Ambiente (MMA), sinalizando o início da nova gestão.…

Nova norma dificulta apuração de infrações administrativas ambientais
Monitor de Atos PúblicosNesta quarta-feira (14), foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades…

3 decretos e 1 reforma institucional por retificação
Boletim SemanalNesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 22 normas relevantes, sendo três decretos. Trata-se de um volume alto de Atos do Poder Executivo, visto que neste ano, até a semana passada (dia 19 de março),…

Reforma institucional via retificação
Monitor de Atos PúblicosO Monitor de Atos Públicos detectou nesta semana uma inovação: uma Reforma Institucional via retificação. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) adequou…

Desestatizações; alterações nos conselhos consultivos; e mais atos relevantes da semana
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, 18 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Destaque para o volume de normas que classificamos como “desestatização”. Foram quatro, atrás em volume somente dos atos…

Como está o trabalho do GT sobre a fusão Ibama-ICMBio. Confira as atas
DocumentosO Grupo de Trabalho (GT) que analisa a fusão de Ibama e ICMBio está se reunindo semanalmente desde que foi instituído pela portaria MMA-524/2020, publicada no Diário Oficial da União em 2 de outubro. Muito pouco foi divulgado sobre o teor…