Arquivo para Tag: PL da Grilagem

Papai Noel chegou mais cedo?

,
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, com 7 atos, incluindo os reconhecimentos de situação de emergência por eventos meteorológicos e climáticos…

Ouro de tolo?

,
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 16 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Indígenas, com 4 atos captados, incluindo o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à FUNAI. A classe…
Base de Iniciativas do Legislativo

PL da Grilagem passa na Câmara e segue para o Senado

As atividades legislativas foram retomadas no dia 2 de agosto e a agenda do presidente da Câmara, Arthur Lira, já começou cheia. O principal destaque da semana foi a aprovação do Projeto de Lei da Regularização Fundiária, o PL da…

Abriram-se as porteiras

,
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 8 normas relevantes. O tema mais recorrente foi novamente Desastres, com 5 atos captados, devido às normas de decretação de emergência por eventos meteorológicos…

Mais pressão externa por respostas ao desmatamento

,
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 9 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres com 4 atos, seguido por Energia com 3, entre eles a promulgação da lei que dispõe sobre a desestatização…
Base de Iniciativas do Legislativo

PL da Grilagem vai a Plenário da Câmara com urgência, mas votação fica para depois do recesso

Foi aprovado no Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, nos termos do substitutivo apresentado por seu relator, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), com a previsão de déficit fiscal de…