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Boletim semanal: 18 atos captados de 18 a 22 de janeiro de 2021. Classificação dos atos : 5 de regulação, 4 de desestatização, 4 de resposta, 3 de reforma institucional, 1 neutro 1e de revisaço

Desestatizações; alterações nos conselhos consultivos; e mais atos relevantes da semana

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Nesta semana, 18 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Destaque para o volume de normas que classificamos como “desestatização”. Foram quatro, atrás em volume somente dos atos…
Exemplares de piracatinga pescados (Foto: Mapa/divulgação)

GT sobre a pesca da piracatinga: quais os riscos ambientais em jogo

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Nesta semana, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria para criação de um Grupo de Trabalho, de caráter consultivo, com a finalidade de identificar técnicas e métodos sustentáveis para o exercício e controle da atividade…