Arquivo para Tag: petróleo

Subiu a régua

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Ainda com os holofotes direcionados para as eleições, nesta semana foram captadas 8 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (3). Entre as classes, Regulação teve o maior número de…

Pediu pra parar…parou!

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Com todas as atenções voltadas ao pleito deste domingo, 2 de outubro, o Monitor de Atos Públicos viveu em estado letárgico nesta semana, registrando o menor volume de atos relevantes do ano. Foram captadas apenas 4 normas relevantes publicadas…

100 clima para autoritarismo

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Este é o centésimo Boletim Semanal da POLÍTICA POR INTEIRO. A primeira newsletter com o balanço das medidas mais relevantes captadas pelo Monitor de Atos Públicos e uma análise dos principais fatos da semana, na área de clima e meio…

Licenciamento ou liberação “participativa”?

Foram aprovadas pela Presidência da República, via Exposições de Motivos 55 e 56, as Resoluções 19/2021 e 20/2021, ambas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e que instituem Grupos de Trabalho (GTs) na área de exploração…
Boletim semanal: 1 a 5 de fevereiro | Classificação dos atos : 6 de regulação, 3 de reforma institucional, 2 de resposta, 1 de desregulação, 1 neutro, 1 recuo, 1 de revisaço, 1 de desestatização

Prorrogação do GT Ibama/ICMBio; desapropriações em UCs prioritárias

Na primeira semana de fevereiro, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO 16 normas relevantes. Um dos atos mais importantes da semana foi a portaria que prorrogou por mais 120 dias as atividades do Grupo…
9 atos captados de 4 a 8 de janeiro de 2021: 4 neutros, 3 de regulação, 1 de desregulação, 1 de recuo

Vêm aí mais mudanças na pesca; blocos retirados de leilão do petróleo; e mais normas relevantes da semana

Nesta primeira semana do ano, somente nove normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Destaque para mais uma norma sinalizando mudanças na regulação da atividade pesqueira, dando continuidade…