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Dúvidas sobre Adote um Parque; GLO com dias contados
Boletim SemanalNesta semana, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO 12 normas relevantes. Um dos destaques foi a que instituiu o Programa Adote um Parque, oficializando, finalmente, algo propagandeado há mais de seis meses…

Portaria sobre peixes ornamentais agrava falta de proteção às espécies nativas
Monitor de Atos PúblicosSaiu no Diário Oficial da União a Portaria SAP nº 17, de 26 de janeiro de 2021, que estabelece normas, critérios e padrões para o uso sustentável de peixes nativos de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental…

Desestatizações; alterações nos conselhos consultivos; e mais atos relevantes da semana
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, 18 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Destaque para o volume de normas que classificamos como “desestatização”. Foram quatro, atrás em volume somente dos atos…

GT sobre a pesca da piracatinga: quais os riscos ambientais em jogo
Monitor da Política Ambiental, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria para criação de um Grupo de Trabalho, de caráter consultivo, com a finalidade de identificar técnicas e métodos sustentáveis para o exercício e controle da atividade…

Recuo sobre agrotóxicos; falta de ações no plano operativo contra o desmatamento; e outros atos da semana
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosAntes de relatar os atos e os assuntos focados em clima e meio ambiente, não podemos deixar de mencionar os trágicos dias em que a pandemia de covid-19 se agrava no Brasil, com a dramática situação no Amazonas. As consequências humanas…

Vêm aí mais mudanças na pesca; blocos retirados de leilão do petróleo; e mais normas relevantes da semana
Boletim SemanalNesta primeira semana do ano, somente nove normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Destaque para mais uma norma sinalizando mudanças na regulação da atividade pesqueira, dando continuidade…

Desregulação na pesca; PSA avança no Congresso; e mais no boletim semanal
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, 18 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. A classificação com mais ocorrências foi “Regulação”, com oito normas. Entre elas, destaque para a publicação da minuta…

A liminar de Nunes Marques liberando pesca de arrasto no RS e as desregulações do governo no setor
Monitor de Atos PúblicosEm mais um capítulo da disputa entre a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e os Estados acerca das regulações sobre a pesca e dispositivos de proteção ambiental, o recém-empossado…

Mais uma desregulação no setor de aquicultura: decreto Nº 10.576
Monitor de Atos PúblicosMais uma norma com impacto significativo para desregulação do setor de aquicultura e pesca foi publicada e comemorada pelo governo federal nesta semana. O DECRETO Nº 10.576, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 dispõe sobre a cessão de uso de espaços…

Municipalização da questão fundiária; pesca do atum; e mais revisaços, no boletim semanal
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, 15 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Quatro foram classificados como “revisaço” e um como "revogaço". Esse volume tem relação com o fato de, na última…