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12 atos relevantes capturados de 8 a 12 de fevereiro: Regulação: 3 Resposta: 3 Neutro:2 Desestatização: 1 Reforma institucional: 1 Revogaço: 1 Revisaço: 1

Dúvidas sobre Adote um Parque; GLO com dias contados

Nesta semana, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO 12 normas relevantes. Um dos destaques foi a que instituiu o Programa Adote um Parque, oficializando, finalmente, algo propagandeado há mais de seis meses…
Peixe cardinal, de cor brilhante, também chamado "neon". Tem a cor vermelha na parte de baixo e um listra prata brilhante no meio

Portaria sobre peixes ornamentais agrava falta de proteção às espécies nativas

Saiu no Diário Oficial da União a Portaria SAP nº 17, de 26 de janeiro de 2021, que estabelece normas, critérios e padrões para o uso sustentável de peixes nativos de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental…
Boletim semanal: 18 atos captados de 18 a 22 de janeiro de 2021. Classificação dos atos : 5 de regulação, 4 de desestatização, 4 de resposta, 3 de reforma institucional, 1 neutro 1e de revisaço

Desestatizações; alterações nos conselhos consultivos; e mais atos relevantes da semana

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Nesta semana, 18 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Destaque para o volume de normas que classificamos como “desestatização”. Foram quatro, atrás em volume somente dos atos…
Exemplares de piracatinga pescados (Foto: Mapa/divulgação)

GT sobre a pesca da piracatinga: quais os riscos ambientais em jogo

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Nesta semana, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria para criação de um Grupo de Trabalho, de caráter consultivo, com a finalidade de identificar técnicas e métodos sustentáveis para o exercício e controle da atividade…
20 sinais relevantes identificados de 11 a 15 de janeiro de 2021: Classificação dos atos 11 de resposta 5 de regulação 1 neutro 1 de reforma institucional 1 de desregulação 1 recuo

Recuo sobre agrotóxicos; falta de ações no plano operativo contra o desmatamento; e outros atos da semana

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Antes de relatar os atos e os assuntos focados em clima e meio ambiente, não podemos deixar de mencionar os trágicos dias em que a pandemia de covid-19 se agrava no Brasil, com a dramática situação no Amazonas. As consequências humanas…
9 atos captados de 4 a 8 de janeiro de 2021: 4 neutros, 3 de regulação, 1 de desregulação, 1 de recuo

Vêm aí mais mudanças na pesca; blocos retirados de leilão do petróleo; e mais normas relevantes da semana

Nesta primeira semana do ano, somente nove normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Destaque para mais uma norma sinalizando mudanças na regulação da atividade pesqueira, dando continuidade…
Balanço semanal de 14 a 18 de dezembro: Classificação Regulação: 8 Neutro: 3 Reforma institucional: 3 Desregulação: 1 Resposta: 1 Flexibilização: 1 Revisaço: 1

Desregulação na pesca; PSA avança no Congresso; e mais no boletim semanal

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Nesta semana, 18 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. A classificação com mais ocorrências foi “Regulação”, com oito normas. Entre elas, destaque para a publicação da minuta…
Rede de arrasto (Foto: Isabela Kronemberger/Unsplash)

A liminar de Nunes Marques liberando pesca de arrasto no RS e as desregulações do governo no setor

Em mais um capítulo da disputa entre a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e os Estados acerca das regulações sobre a pesca e dispositivos de proteção ambiental, o recém-empossado…
Reservatório de Itaipu

Mais uma desregulação no setor de aquicultura: decreto Nº 10.576

Mais uma norma com impacto significativo para desregulação do setor de aquicultura e pesca foi publicada e comemorada pelo governo federal nesta semana. O DECRETO Nº 10.576, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 dispõe sobre a cessão de uso de espaços…
Boletim semanal de 30/11 a 4/12

Municipalização da questão fundiária; pesca do atum; e mais revisaços, no boletim semanal

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Nesta semana, 15 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Quatro foram classificados como “revisaço” e um como "revogaço". Esse volume tem relação com o fato de, na última…