Arquivo para Tag: pesca de arrasto

Liminar no RS coloca pressão para STF julgar pesca de arrasto no litoral gaúcho
Análises, JudiciárioA liminar da Justiça Federal do Rio Grande do Sul para suspender os atos federais que autorizam a pesca de arrasto no mar territorial confrontante ao litoral do Estado (até as 12 milhas náuticas) coloca pressão para que o Supremo Tribunal…

Arrastão na pesca? O Plano para a Retomada Sustentável da Pesca de Arrasto no RS não é sustentável
Monitor de Atos Públicos
Em mais um capítulo da disputa entre a União e o Rio Grande do Sul sobre a prerrogativa para definir a política pesqueira naquele Estado – e, por consequência, em outros entes federativos, no mês passado, no dia 22 de abril, foi publicada…

A liminar de Nunes Marques liberando pesca de arrasto no RS e as desregulações do governo no setor
Monitor de Atos PúblicosEm mais um capítulo da disputa entre a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e os Estados acerca das regulações sobre a pesca e dispositivos de proteção ambiental, o recém-empossado…