
28 de abril de 2022/
A liminar da Justiça Federal do Rio Grande do Sul para suspender os atos federais que autorizam a pesca de...

A liminar da Justiça Federal do Rio Grande do Sul para suspender os atos federais que autorizam a pesca de...

Em mais um capítulo da disputa entre a União e o Rio Grande do Sul sobre a prerrogativa para definir...

Em mais um capítulo da disputa entre a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento...