Arquivo para Tag: NDC

PL 191 esfria, ATL esquenta

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 14 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema Desastres (5) foi o mais recorrente, sendo que a classe Resposta teve mais atos (6), a maioria relativa ao reconhecimento de…

Atualização da NDC brasileira vai contra Acordo de Paris ao não elevar ambição climática

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A atualização da NDC brasileira (a Contribuição Nacionalmente Determinada, que apresenta as metas do país para redução de emissões de gases do efeito estufa, no Acordo de Paris) mantém para esta década um patamar de emissões mais…

Cadê o tubarão que estava aqui?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 9 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (3 atos). Entre as classes, Regulação e Resposta tiveram 4 atos cada, com normas de reconhecimento de situação de emergência…

Política climática às escondidas

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6). A classe com mais ocorrências foi Resposta (7), a maior parte referente aos atos de reconhecimento de situação de…

Brasil propõe “zero a zero” com atualização da NDC

O governo brasileiro anunciou que submeterá uma nova contribuição nacionalmente determinada (NDC) à ONU, contendo o compromisso de redução de 50% das emissões até 2030, relativo ao ano de 2005. NDC é a contribuição que cada país…

A Zero Sum Game: Brazil’s announcement on NDC at COP26 lacks ambition

The Brazilian government announced today at COP26 that it will submit an updated nationally determined contribution (NDC) to the UN's Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), aiming to reduce, by 2030, 50% of GHG emissions relative to…
Imagem do presidente Bolsonaro discursando na Cúpula dos Líderes sobre Clima

Bolsonaro na Cúpula dos Líderes sobre o Clima: uma avaliação sobre o discurso

No Dia da Terra, o governo dos Estados Unidos convocou a Cúpula de Líderes sobre Clima, com 40 chefes de estado e diversos representantes do setor privado e da sociedade. Havia muita expectativa e especulação sobre como o presidente…
25 atos classificados de 7 a 11 de dezembro

Retrocesso na NDC; pau-brasil da resistência; e os atos relevantes no boletim semanal

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Nesta semana, 25 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Apesar do volume maior em relação às últimas semanas, não houve medidas publicadas no Diário Oficial da União que, a princípio,…