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A saída de Salles; PL 490 e as boiadas no Legislativo

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 19 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres com 5 atos nos quais a maioria das declarações de emergência é consequência de estiagem, de norte a sul…
Base de Iniciativas do Legislativo

PL 490 passa na CCJ da Câmara; MP da Eletrobras vai para sanção presidencial

O principal destaque no Legislativo foi a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados do PL 490/2007, que prevê modificações nos direitos territoriais dos povos indígenas, dificultando…
Balanço semanal 14 de junho a 18 de junho Classificação Resposta: 5 Regulação: 3 Planejamento: 1 Reforma Institucional: 1 Desregulação: 1 Neutro: 1

MP da Eletrobras no Senado é destaque; poucos atos no Executivo

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 12 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, por conta de três portarias de decretação de emergência. Em seguida, Biodiversidade, com duas normas.…
Base de Iniciativas do Legislativo

MP da Eletrobras ganha mais jabutis no Senado e volta para a Câmara

O principal destaque no Legislativo foi a aprovação da Medida Provisória que viabiliza a desestatização da Eletrobras (MP 1.031/2021) no Plenário do Senado, por apenas um voto além do necessário: 42 favoráveis ante 37 contrários.…