Arquivo para Tag: Ministério do Meio Ambiente

Ministério dos Povos Indígenas – tirando 500 anos de atraso

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Na primeira semana de funcionamento do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) após a posse da ministra Sonia Guajajara, ficou evidente que entramos numa nova fase na  história das políticas indigenistas no Brasil. A edição da INSTRUÇÃO…

Reconstrução das políticas públicas fortalece a democracia

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Nos últimos meses, a sociedade civil se articulou em uma ampla frente para analisar decretos, portarias, instruções normativas e outros atos dos últimos quatro anos, a fim de traçar os planos da reconstrução das políticas públicas brasileiras.…

A porteira foi fechada

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É dada a largada. Hora de recomeço, reestruturação, reconstrução. A posse de Marina Silva no rebatizado Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023) e a publicação da Medida Provisória…
Foto oficial de Lula com os ministros no dia da posse. Eles estão à frente do logo do novo governo: a palavra Brasil, grafada com letras coloridas

Mudança do clima: muito além do novo nome do Ministério do Meio Ambiente

Marina Silva retorna, nesta quarta-feira (4), à Esplanada dos Ministérios 15 anos após ter deixado o comando da pasta ambiental, agora rebatizada de Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro…

Chá de revelação do MMA – anote na agenda

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema mais recorrente foi Desastres (4). Dentre as classes, Regulação teve o maior número de normas (8). Entre os atos…

Boiadas até o apagar das luzes

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema mais recorrente foi Biodiversidade (7). Dentre as classes, Resposta e Planejamento tiveram maior número de atos (5 atos…

Agora pode vir, 2023

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). Os temas mais recorrentes foram Desastres e Biodiversidade (7 atos cada). Dentre as classes, Resposta teve maior número de atos…

Preparação para entrar em campo

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou somente 8 atos relevantes publicados no Diário Oficial da União (DOU). O tema mais recorrente foi Desastres (3). Dentre as classes, a Regulação teve maior número de atos (4).   GT…

Decreto sobre infrações ambientais desburocratiza, mas dificulta aumento da multa

Os processos de apuração de infrações ambientais estão mais simples, mas as punições para reincidência podem ficar menos rigorosas com o Decreto Federal 11.080/2022, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no dia…

O que o governo federal (não) fez em clima e meio ambiente de 2019 a 2021

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Em três anos, o governo federal editou ao menos 1.470 normas relacionadas a mudança do clima e meio ambiente, incluindo regulações e desregulações, desestatizações e outras classes segundo a metodologia desenvolvida pela POLÍTICA POR…