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Mudança no licenciamento ambiental de empreendimentos em Terras Indígenas foi um dos atos de destaque da semana
Boletim SemanalNesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes, trazendo sinais de mudança com impacto, principalmente, na área socioambiental. Destaque para a Instrução Normativa Conjunta 01/2021, elaborada…

Desestatizações; alterações nos conselhos consultivos; e mais atos relevantes da semana
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, 18 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Destaque para o volume de normas que classificamos como “desestatização”. Foram quatro, atrás em volume somente dos atos…

Acordo entre Vale e Ibama por tragédia de Brumadinho descumpre legislação ambiental
Monitor da Política Ambiental, Monitor de Atos PúblicosNesta sexta-feira (15), a dez dias de a tragédia de Brumadinho completar dois anos, foi publicado no Diário Oficial da União ato aprovando normas e procedimentos para utilização dos recursos advindos do acordo substitutivo da multa ambiental…

Uma breve análise sobre o Programa Mineração e Desenvolvimento
Monitor de Atos PúblicosNa quarta-feira (30), foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovando o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD), lançado na segunda-feira (28). O lançamento teve a presença do presidente…