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Balanço de classes de 28 de junho a 2 de julho de 2021: Classificação Resposta: 5 Regulação: 5 Planejamento: 3 Desestatização: 3 Desregulação:1

GLO na Amazônia – de novo?! E mais atos e fatos relevantes da semana

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Pesca com 5 atos incluindo a criação da Rede Pesca Brasil e o estabelecimento da moratória de pesca e comercialização…
Base de Iniciativas do Legislativo

Avança tramitação do PL 490 na Câmara; projeto segue para Plenário

O “superpedido” de impeachment, protocolado na Câmara por partidos, parlamentares e entidades da sociedade civil, e os avanços da CPI da Covid acabaram por monopolizar as movimentações políticas no Legislativo, deixando outras agendas…

A saída de Salles; PL 490 e as boiadas no Legislativo

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 19 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres com 5 atos nos quais a maioria das declarações de emergência é consequência de estiagem, de norte a sul…
Base de Iniciativas do Legislativo

PL 490 passa na CCJ da Câmara; MP da Eletrobras vai para sanção presidencial

O principal destaque no Legislativo foi a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados do PL 490/2007, que prevê modificações nos direitos territoriais dos povos indígenas, dificultando…