Arquivo para Tag: litigância climática

Pauta verde no STF abre caminho para retomar a política climática brasileira
Análises, JudiciárioCom a simples definição de uma pauta de julgamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um caminho importante para a efetivação das políticas climáticas no Brasil. Talvez a única oportunidade viável no atual cenário de desmonte…

Litigância climática no STF; Petrobras e política; EUA, Acordo de Paris e Brasil
Boletim SemanalNesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou somente 3 normas relevantes. O número baixíssimo se deve à não publicação do Diário Oficial da União na segunda e na terça-feira, por causa do Carnaval.…

As principais ações de litígios socioambientais e climáticos propostas no STF em 2019 e 2020
LevantamentosA POLÍTICA POR INTEIRO identificou, no início deste ano, os principais litígios socioambientais e climáticos. O levantamento, compartilhado abaixo, traz 33 ações em trâmite ou concluídas no Supremo Tribunal Federal (STF), propostas entre…