Posts

Base de Iniciativas do Legislativo

PL da Grilagem passa na Câmara e segue para o Senado

As atividades legislativas foram retomadas no dia 2 de agosto e a agenda do presidente da Câmara, Arthur Lira, já começou cheia. O principal destaque da semana foi a aprovação do Projeto de Lei da Regularização Fundiária, o PL da…

Mais pressão externa por respostas ao desmatamento

,
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 9 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres com 4 atos, seguido por Energia com 3, entre eles a promulgação da lei que dispõe sobre a desestatização…
Base de Iniciativas do Legislativo

PL da Grilagem vai a Plenário da Câmara com urgência, mas votação fica para depois do recesso

Foi aprovado no Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, nos termos do substitutivo apresentado por seu relator, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), com a previsão de déficit fiscal de…
Base de Iniciativas do Legislativo

Senado vota indicações do governo para agências, CNJ, embaixadas, entre outros, em semana com clima de recesso

No Senado, houve o retorno das Comissões do Senado Federal em modo semipresencial, que poderão ser acompanhadas in loco ou remotamente, além do esforço para votar autoridades indicadas pelo governo para cargos em agências reguladoras,…