Arquivo para Tag: LAI

Foco Amazônia, um olhar especial para as políticas ambientais da Amazônia

Em 2022 inauguramos o Foco Amazônia, projeto dedicado a monitorar diariamente os poderes executivo e legislativo nos estados da Amazônia Legal. Desde 2020, a Política por Inteiro monitora e analisa ações da política federal relacionadas…
Mapa mostra área de fazenda desapropriada na Serra da Canastra, dentro de UC

Mais de 5 mil hectares, ao custo de R$ 29 milhões, foram desapropriados em UCs prioritárias para regularização fundiária

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Um total de 5.281,19 hectares, com pagamento de R$ 29.352.508,49 em indenizações, em quatro Unidades de Conservação que estão na lista da Portaria nº948/2020, do ICMBio, foram adquiridos desde 2019 ou estão em aquisição pela União.…
Monitor de Atos Públicos - 23 a 27/11 | 23 atos

Atas do GT sobre fusão Ibama/ICMBio, semana de revogaços

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Nesta semana, 23 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Não houve normas de grande destaque, mas, por conta do volume, ressaltamos os revogaços. Incluímos nessa classe os atos que trazem…
Boletim Semanal - 16 a 20 de novembro de 2020

Acesso à informação, novo site do MMA e transparência

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Nesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 8 classificados como normas de regulação por nossa equipe. Entre eles, instrução normativa (IN) do Ibama atualizando…
Placar e Curadoria dos Atos

Norma do Ibama sobre acesso à informação: menos ou mais transparência?

Nesta quinta-feira (19), o Ibama publicou no Diário Oficial da União instrução normativa estabelecendo os procedimentos de atividades de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação no âmbito do órgão. Desde janeiro de 2019, este…