Arquivo para Tag: Judiciário

Mercado de carbono: nem global, nem nacional
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Biodiversidade com 7 atos, sendo 6 referentes aos regimentos internos de Núcleos de Gestão Integrada…

Pressões externas
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Biodiversidade, com 6 atos – sendo 5 deles aprovações de regimentos internos de núcleos de gestão…

Maio, mais do mesmo
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Biodiversidade, com 4 atos. Entre as classes, Resposta e Neutro tiveram o maior número de normas (4 cada),…

Política ambiental exige participação popular
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres, com 4 atos. Entre as classes, Planejamento teve o maior número de normas (8), devido à criação…

Fertilizando o caos
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 10 normas relevantes. O tema Institucional foi o mais recorrente (4 atos). Entre as classes, Regulação teve mais atos (3). Entre eles, portaria para submeter a consulta pública Nota Técnica…

Papai Noel chegou mais cedo?
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, com 7 atos, incluindo os reconhecimentos de situação de emergência por eventos meteorológicos e climáticos…

As principais ações de litígios socioambientais e climáticos propostas no STF em 2019 e 2020
LevantamentosA POLÍTICA POR INTEIRO identificou, no início deste ano, os principais litígios socioambientais e climáticos. O levantamento, compartilhado abaixo, traz 33 ações em trâmite ou concluídas no Supremo Tribunal Federal (STF), propostas entre…

A liminar de Nunes Marques liberando pesca de arrasto no RS e as desregulações do governo no setor
Monitor de Atos PúblicosEm mais um capítulo da disputa entre a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e os Estados acerca das regulações sobre a pesca e dispositivos de proteção ambiental, o recém-empossado…