Arquivo para Tag: Joaquim Leite

Aperta o verde e confia

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 9 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Em uma semana com poucos atos relevantes, o tema mais recorrente foi Desastres (4). Entre as classes, Resposta teve o maior número…

Culpa de quem?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 27 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (7). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (10), abrangendo atos de reconhecimentos…

O objetivo é subjetivo? Mudança de entendimento no IBAMA pode dificultar fiscalizações

Despacho do presidente do IBAMA, Eduardo Bim, publicado nesta quinta-feira (14) pode dificultar a fiscalização e as atuações pelo órgão. O documento é a aprovação de um parecer jurídico de 2020 (Parecer 00004/2020/GABIN/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU)…

O Leite azedou

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (8), seguido por Biodiversidade e Institucional, com 2 atos cada. Entre as classes, Resposta…

Desastres sucessivos

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6). A classe com mais ocorrências foi Resposta (7), a maior parte referente aos atos de reconhecimento de situação de…

Prioridades ou maldades

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 20 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (12). A classe com mais ocorrências foi Resposta (14), que além das normas de reconhecimento de emergência, inclui os…

Desmatamento recorde, mais pressão. E a resposta?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (4 normas). Além dos atos de reconhecimento de emergência, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou uma…

O que o governo federal (não) fez em clima e meio ambiente de 2019 a 2021

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Em três anos, o governo federal editou ao menos 1.470 normas relacionadas a mudança do clima e meio ambiente, incluindo regulações e desregulações, desestatizações e outras classes segundo a metodologia desenvolvida pela POLÍTICA POR…

Brasil para inglês ver

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Biodiversidade, com 4 atos, sendo 3 referentes à Planos de Manejo (Reserva Biológica do Lago Piratuba, Estação Ecológica…