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Ata 2a reunião do GT ICMBio-Ibama

Como está o trabalho do GT sobre a fusão Ibama-ICMBio. Confira as atas

O Grupo de Trabalho (GT) que analisa a fusão de Ibama e ICMBio está se reunindo semanalmente desde que foi instituído pela portaria MMA-524/2020, publicada no Diário Oficial da União em 2 de outubro. Muito pouco foi divulgado sobre o teor…
Placar e Curadoria dos Atos

Norma do Ibama sobre acesso à informação: menos ou mais transparência?

Nesta quinta-feira (19), o Ibama publicou no Diário Oficial da União instrução normativa estabelecendo os procedimentos de atividades de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação no âmbito do órgão. Desde janeiro de 2019, este…
Placar e Curadoria dos Atos

Revisaço: o “desentulhamento” regulatório

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Todos os órgãos da administração federal trabalham há um ano para revisar e consolidar atos normativos inferiores a decreto sob suas alçadas. É um processo de "desentulhamento" regulatório que segue o manual de boas práticas da Organização…