Arquivo para Tag: Indígena

Povos indígenas: resistências e protagonismos

Hoje, 19 de abril, é Dia dos Povos Indígenas no Brasil. Mas até mesmo a forma como o Estado brasileiro denomina a data para celebrar suas existências, ou melhor, resistências é uma luta para os povos originários. Desde 2019, tramita no…

Mais pressão externa por respostas ao desmatamento

,
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 9 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres com 4 atos, seguido por Energia com 3, entre eles a promulgação da lei que dispõe sobre a desestatização…

GLO: até agora, de novo, só o nome; mais um mês de desmatamento recorde

,
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Institucional com 7 atos, a maioria com origem no Ministério do Meio Ambiente (MMA), sinalizando o início da nova gestão.…
Balanço de classes de 28 de junho a 2 de julho de 2021: Classificação Resposta: 5 Regulação: 5 Planejamento: 3 Desestatização: 3 Desregulação:1

GLO na Amazônia – de novo?! E mais atos e fatos relevantes da semana

,
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Pesca com 5 atos incluindo a criação da Rede Pesca Brasil e o estabelecimento da moratória de pesca e comercialização…

A saída de Salles; PL 490 e as boiadas no Legislativo

,
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 19 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres com 5 atos nos quais a maioria das declarações de emergência é consequência de estiagem, de norte a sul…
Balanço semanal 14 de junho a 18 de junho Classificação Resposta: 5 Regulação: 3 Planejamento: 1 Reforma Institucional: 1 Desregulação: 1 Neutro: 1

MP da Eletrobras no Senado é destaque; poucos atos no Executivo

,
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 12 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, por conta de três portarias de decretação de emergência. Em seguida, Biodiversidade, com duas normas.…
15 atos captados de 22 a 26 de fevereiro: Resposta: 6 Regulação: 5 Revogaço: 3 Reforma Institucional: 1

Mudança no licenciamento ambiental de empreendimentos em Terras Indígenas foi um dos atos de destaque da semana

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes, trazendo sinais de mudança com impacto, principalmente, na área socioambiental. Destaque para a Instrução Normativa Conjunta 01/2021, elaborada…
Boletim semanal: 3 atos monitorados de 15 a 19 de fevereiro, 2 respostas, 1 revogaço

Litigância climática no STF; Petrobras e política; EUA, Acordo de Paris e Brasil

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou somente 3 normas relevantes. O número baixíssimo se deve à não publicação do Diário Oficial da União na segunda e na terça-feira, por causa do Carnaval.…