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Recuo em norma sobre multas; Salles pressionado; e mais atos e fatos da semana

Na última semana de abril, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Entre elas, o recuo parcial em relação às mudanças nos procedimentos de apuração de infrações administrativas ambientais…
Balanço semanal em números, de 12 a 16 de abril: Classificação -Classificação Planejamento:7 Resposta: 6 Regulação: 2 Neutro: 2 Reforma Institucional: 2 Desestatização:2

Novas regras dificultam apuração de infração ambiental e mais atos e fatos da semana

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 21 normas relevantes. De grande destaque na semana, foi publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que estabeleceu nova…
Placar e Curadoria dos Atos

Nova norma dificulta apuração de infrações administrativas ambientais

Nesta quarta-feira (14), foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades…
12 atos relevantes capturados de 8 a 12 de fevereiro: Regulação: 3 Resposta: 3 Neutro:2 Desestatização: 1 Reforma institucional: 1 Revogaço: 1 Revisaço: 1

Dúvidas sobre Adote um Parque; GLO com dias contados

Nesta semana, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO 12 normas relevantes. Um dos destaques foi a que instituiu o Programa Adote um Parque, oficializando, finalmente, algo propagandeado há mais de seis meses…
Boletim semanal: 1 a 5 de fevereiro | Classificação dos atos : 6 de regulação, 3 de reforma institucional, 2 de resposta, 1 de desregulação, 1 neutro, 1 recuo, 1 de revisaço, 1 de desestatização

Prorrogação do GT Ibama/ICMBio; desapropriações em UCs prioritárias

Na primeira semana de fevereiro, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO 16 normas relevantes. Um dos atos mais importantes da semana foi a portaria que prorrogou por mais 120 dias as atividades do Grupo…
Cerimônia em homenagem às vítimas em meio ao "mar" de lama pós-rompimento da barragem de Brumadinho

Acordo entre Vale e Ibama por tragédia de Brumadinho descumpre legislação ambiental

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Nesta sexta-feira (15), a dez dias de a tragédia de Brumadinho completar dois anos, foi publicado no Diário Oficial da União ato aprovando normas e procedimentos para utilização dos recursos advindos do acordo substitutivo da multa ambiental…
Reservatório de Itaipu

Mais uma desregulação no setor de aquicultura: decreto Nº 10.576

Mais uma norma com impacto significativo para desregulação do setor de aquicultura e pesca foi publicada e comemorada pelo governo federal nesta semana. O DECRETO Nº 10.576, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 dispõe sobre a cessão de uso de espaços…
Monitor de Atos Públicos - 23 a 27/11 | 23 atos

Atas do GT sobre fusão Ibama/ICMBio, semana de revogaços

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Nesta semana, 23 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Não houve normas de grande destaque, mas, por conta do volume, ressaltamos os revogaços. Incluímos nessa classe os atos que trazem…
Ata 2a reunião do GT ICMBio-Ibama

Como está o trabalho do GT sobre a fusão Ibama-ICMBio. Confira as atas

O Grupo de Trabalho (GT) que analisa a fusão de Ibama e ICMBio está se reunindo semanalmente desde que foi instituído pela portaria MMA-524/2020, publicada no Diário Oficial da União em 2 de outubro. Muito pouco foi divulgado sobre o teor…
Placar e Curadoria dos Atos

Norma do Ibama sobre acesso à informação: menos ou mais transparência?

Nesta quinta-feira (19), o Ibama publicou no Diário Oficial da União instrução normativa estabelecendo os procedimentos de atividades de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação no âmbito do órgão. Desde janeiro de 2019, este…