Arquivo para Tag: Ibama

Decreto sobre infrações ambientais desburocratiza, mas dificulta aumento da multa
AnálisesOs processos de apuração de infrações ambientais estão mais simples, mas as punições para reincidência podem ficar menos rigorosas com o Decreto Federal 11.080/2022, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no dia…


Pouca inovação e muita reação
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou somente 11 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (7 normas captadas), seguindo tendência das últimas semanas. Houve predominância de declarações por estiagem…

Recorde de desastres
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 normas relevantes. Novamente, o tema desastres foi o mais recorrente, seguindo tendência das últimas semanas. Fortes chuvas assolaram a Bahia no fim do ano e agora castigam Minas Gerais,…

Ano Novo, energia velha
Boletim Semanal, Monitor de Atos Públicos2022 se inicia com uma semana com elevado número de normas captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO: 25. O tema mais recorrente foi Biodiversidade com 9 atos, principalmente por conta da aprovação de regimentos internos…

Mais pressão externa por respostas ao desmatamento
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 9 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres com 4 atos, seguido por Energia com 3, entre eles a promulgação da lei que dispõe sobre a desestatização…

Salles investigado e tudo parado?
Documentos
Desde abril, o Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos vinculados estão passando por várias situações delicadas e que, ao que parece, podem estar influenciando o andamento dos trabalhos em diversas frentes.
Notícia-crime de…

Recuo em norma sobre multas; Salles pressionado; e mais atos e fatos da semana
Boletim SemanalNa última semana de abril, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Entre elas, o recuo parcial em relação às mudanças nos procedimentos de apuração de infrações administrativas ambientais…

Novas regras dificultam apuração de infração ambiental e mais atos e fatos da semana
Boletim SemanalNesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 21 normas relevantes.
De grande destaque na semana, foi publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que estabeleceu nova…

Nova norma dificulta apuração de infrações administrativas ambientais
Monitor de Atos PúblicosNesta quarta-feira (14), foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades…