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Dúvidas sobre Adote um Parque; GLO com dias contados
Boletim SemanalNesta semana, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO 12 normas relevantes. Um dos destaques foi a que instituiu o Programa Adote um Parque, oficializando, finalmente, algo propagandeado há mais de seis meses…

Prorrogação do GT Ibama/ICMBio; desapropriações em UCs prioritárias
Boletim SemanalNa primeira semana de fevereiro, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO 16 normas relevantes.
Um dos atos mais importantes da semana foi a portaria que prorrogou por mais 120 dias as atividades do Grupo…

Acordo entre Vale e Ibama por tragédia de Brumadinho descumpre legislação ambiental
Monitor da Política Ambiental, Monitor de Atos PúblicosNesta sexta-feira (15), a dez dias de a tragédia de Brumadinho completar dois anos, foi publicado no Diário Oficial da União ato aprovando normas e procedimentos para utilização dos recursos advindos do acordo substitutivo da multa ambiental…

Mais uma desregulação no setor de aquicultura: decreto Nº 10.576
Monitor de Atos PúblicosMais uma norma com impacto significativo para desregulação do setor de aquicultura e pesca foi publicada e comemorada pelo governo federal nesta semana. O DECRETO Nº 10.576, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 dispõe sobre a cessão de uso de espaços…

Atas do GT sobre fusão Ibama/ICMBio, semana de revogaços
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, 23 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Não houve normas de grande destaque, mas, por conta do volume, ressaltamos os revogaços. Incluímos nessa classe os atos que trazem…

Como está o trabalho do GT sobre a fusão Ibama-ICMBio. Confira as atas
DocumentosO Grupo de Trabalho (GT) que analisa a fusão de Ibama e ICMBio está se reunindo semanalmente desde que foi instituído pela portaria MMA-524/2020, publicada no Diário Oficial da União em 2 de outubro. Muito pouco foi divulgado sobre o teor…

Norma do Ibama sobre acesso à informação: menos ou mais transparência?
Monitor de Atos PúblicosNesta quinta-feira (19), o Ibama publicou no Diário Oficial da União instrução normativa estabelecendo os procedimentos de atividades de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação no âmbito do órgão. Desde janeiro de 2019, este…

Faltam recursos? E o Fundo Amazônia?
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 deles medidas de regulação. Uma delas foi a portaria que instituiu o Adapta BrasiI - Contribuição da Ciência para Medidas…