Arquivo para Tag: garimpo

Sobre cupins e cupinchas

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 11 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Biodiversidade (5 atos). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (6), abrangendo atos…

Sob pressão

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 8 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Em uma semana com poucos atos, os temas mais recorrentes foram Biodiversidade, Desastres e Energia (2 atos cada). Entre as classes,…

Tapando o sol com a peneira – do garimpo

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 18 normas relevantes. O tema Mudança do Clima foi o mais recorrente (7 atos). Entre as classes, a Regulação teve 10 atos. Destaque para as consultas públicas acerca de carbono verde promovidas…

Cadê o tubarão que estava aqui?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 9 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (3 atos). Entre as classes, Regulação e Resposta tiveram 4 atos cada, com normas de reconhecimento de situação de emergência…

Política climática às escondidas

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6). A classe com mais ocorrências foi Resposta (7), a maior parte referente aos atos de reconhecimento de situação de…

Governo estimula garimpo e flexibiliza normas de mineração em decretos

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O governo federal publicou nesta segunda-feira (14) dois decretos relacionados à mineração que sinalizam que o tema está recebendo atenção do Executivo. Um deles cria um programa para o desenvolvimento do garimpo (mineração artesanal),…

Ouro de tolo?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 16 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Indígenas, com 4 atos captados, incluindo o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à FUNAI. A classe…

A tragédia garimpeira na Amazônia

A explosão do garimpo ilegal na Amazônia foi um dos pontos destacados pelos convidados do último Conjunturas & Riscos, realizado na terça-feira 7 (assista a todos os encontros no YouTube da Política Por Inteiro). O debate online reuniu…