Arquivo para Tag: Energia

Pouca inovação e muita reação
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou somente 11 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (7 normas captadas), seguindo tendência das últimas semanas. Houve predominância de declarações por estiagem…

Recorde de desastres
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 normas relevantes. Novamente, o tema desastres foi o mais recorrente, seguindo tendência das últimas semanas. Fortes chuvas assolaram a Bahia no fim do ano e agora castigam Minas Gerais,…

Ano Novo, energia velha
Boletim Semanal, Monitor de Atos Públicos2022 se inicia com uma semana com elevado número de normas captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO: 25. O tema mais recorrente foi Biodiversidade com 9 atos, principalmente por conta da aprovação de regimentos internos…

Transição energética. Justa para quem?
Análises, Monitor de Atos Públicos
Desinvestimento. Esse é um termo cada vez mais frequente quando se discutem estratégias para acelerar a transição para uma economia verde. Isto é, retirar capital de atividades ligadas à energia fóssil. Mas esse vocabulário parece…

A desestatização da Eletrobras ou o jabuti elétrico
Análises, Monitor de Atos PúblicosAgenda prioritária do Governo Federal, as diretrizes para a desestatização da Eletrobras foram publicadas por meio da Lei Federal 14.182/2021, sancionada nesta semana. A privatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. é uma…

A desestatização da Eletrobras e o impacto dos “jabutis” no setor elétrico
EventosNa terça-feira, dia 6 de julho, ocorreu mais um debate online Conjunturas & Riscos: Política Climática por Inteiro. O tema desta vez foi o assunto que dominou atos públicos e movimentação política no mês de junho e que está quente…

A saída de Salles; PL 490 e as boiadas no Legislativo
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 19 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres com 5 atos nos quais a maioria das declarações de emergência é consequência de estiagem, de norte a sul…

PL 490 passa na CCJ da Câmara; MP da Eletrobras vai para sanção presidencial
Base de Iniciativas do Legislativo
O principal destaque no Legislativo foi a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados do PL 490/2007, que prevê modificações nos direitos territoriais dos povos indígenas, dificultando…

MP da Eletrobras no Senado é destaque; poucos atos no Executivo
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 12 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, por conta de três portarias de decretação de emergência. Em seguida, Biodiversidade, com duas normas.…

MP da Eletrobras ganha mais jabutis no Senado e volta para a Câmara
Base de Iniciativas do Legislativo
O principal destaque no Legislativo foi a aprovação da Medida Provisória que viabiliza a desestatização da Eletrobras (MP 1.031/2021) no Plenário do Senado, por apenas um voto além do necessário: 42 favoráveis ante 37 contrários.…