Arquivo para Tag: desmatamento

(Balanço #9) Agosto: Festa ou Luta? Dia da Amazônia é marcado por celebrações em todo Brasil; mobilização denuncia devastação e reivindica direitos

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O Dia da Amazônia desperta a atenção dos brasileiros para o desmatamento e avanço de atividades ilegais na região. Projetos de lei estaduais reforçam a vulnerabilidade dos povos tradicionais.   05 de setembro, Dia da Amazônia.…

O ato mais relevante

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Mais relevantes do que as normas captadas por nosso Monitor de Atos Públicos, destacamos nesta semana os atos em defesa da democracia, realizados na quinta-feira (11), em diversas cidades, incluindo São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Recife,…

(Balanço #8) Caminho aberto para degradação: licença do IBAMA soma coro a PLs estaduais e libera obras na BR 319

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Em Mato Grosso, deputados aprovam pecuária em área de preservação permanente enquanto justiça determina fim do Parque do Cristalino II.    Julho trouxe baixas para áreas de conservação do bioma amazônico em alguns dos estados…

Aperta o verde e confia

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 9 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Em uma semana com poucos atos relevantes, o tema mais recorrente foi Desastres (4). Entre as classes, Resposta teve o maior número…

Culpa de quem?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 27 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (7). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (10), abrangendo atos de reconhecimentos…

O objetivo é subjetivo? Mudança de entendimento no IBAMA pode dificultar fiscalizações

Despacho do presidente do IBAMA, Eduardo Bim, publicado nesta quinta-feira (14) pode dificultar a fiscalização e as atuações pelo órgão. O documento é a aprovação de um parecer jurídico de 2020 (Parecer 00004/2020/GABIN/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU)…

O Leite azedou

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (8), seguido por Biodiversidade e Institucional, com 2 atos cada. Entre as classes, Resposta…

Junho: Alta de atos captados, baixa de defensores da Amazônia

Junho manteve a tendência de alta de números de atos por mês observada em 2022, fechando o semestre com 437 normas captadas. No sexto mês do ano foram 80 atos captados pelo Monitor de Atos Públicos. Importante destacar que é o primeiro…

(Balanço #7) Junho: dias de luta com luto

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Assassinato de Bruno e Dom ilustra cenário de guerra na Amazônia. Desmatamento segue em alta alarmante, enquanto MT aprova PL para pecuária em área de preservação permanente e RR tenta proibir destruição de equipamentos apreendidos em…

Esperança para o fundo sair do poço

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 10 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (3), seguido por Indígenas e Institucional, com 2 atos cada. Entre as classes, Resposta teve…