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Veja o que mudou nas regras para supressão de vegetação

Foi publicado, em 6 de outubro, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/GABIN/ICMBIO, de 28 de setembro de 2021, que estabelece os procedimentos da Anuência para a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nas atividades sujeitas ao licenciamento…
Base de Iniciativas do Legislativo

Reforma Administrativa tem primeira vitória

O Poder Legislativo teve intensas atividades nesta semana. No Congresso Nacional a agitação se deu devido a votação da PEC 32, a chamada “Reforma Administrativa”. Em meio a manifestações de diversas associações de servidores…

Mais do mesmo

No dia 21 de setembro de 2021, ocorreu a abertura da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, na qual, pela terceira vez, a abertura dos pronunciamentos foi do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, seguindo a tradição que…
Base de Iniciativas do Legislativo

A militarização chegou no SISNAMA

A semana foi agitada em diversos setores. De forma geral, destaque para o anúncio feito pelo Banco Central das medidas da Agenda BC# Sustentabilidade, via evento virtual. Uma das novidades trazidas foi a divulgação de cinco novas normas…

Banco Central quer bancos “mais verdes”, com gestão de riscos climáticos, sociais e ambientais

No dia 16 de setembro de 2021 foram publicadas, no Diário Oficial da União, duas resoluções do Banco Central do Brasil (BCB) e três do Conselho Monetário Nacional (CMN) que regulamentam o gerenciamento dos riscos sociais, ambientais e…
Base de Iniciativas do Legislativo

PL da energia renovável é uma luz de esperança

Na semana em que as atenções no Legislativo estiveram voltadas para a votação da reforma eleitoral, o destaque da semana foi a aprovação do marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída no Brasil (PL 5829/2019), de…