Arquivo para Tag: Biodiversidade

Reforma institucional via retificação
Monitor de Atos PúblicosO Monitor de Atos Públicos detectou nesta semana uma inovação: uma Reforma Institucional via retificação. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) adequou…

Adote Um Parque: os protocolos de intenções fora do protocolo
Monitor de Atos PúblicosComo é sabido, o Programa Adote Um Parque foi instituído pelo Decreto Federal nº 10.623/2021, publicado no Diário Oficial da União em 9 de fevereiro.
Em linhas gerais, o Decreto estabeleceu metodologia para que a “adoção” de uma…

As UCs da Amazônia Legal na primeira etapa do Adote Um Parque
Monitor de Atos PúblicosFoi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (1º) a Portaria MMA 73/2021, que divulga a seleção das Unidades de Conservação federais da região da Amazônia Legal na primeira etapa do Programa Adote Um Parque, fixando…

As perguntas sem respostas sobre o Adote um Parque
Monitor de Atos PúblicosO Programa Adote um Parque foi finalmente instituído, pelo Decreto Federal 10.623, publicado nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União. Ele vinha sendo divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo ministro Ricardo Salles…

Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral: o que está no edital de licitação
Monitor de Atos Públicos
Na quinta-feira (15), foi publicada no Diário Oficial da União resolução do Ministério da Economia aprovando a "modalidade de operacional da desestatização dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral", no Rio…