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Ave ameaçada de extinção

Conabio discutirá espécies ameaçadas na primeira reunião em 2 anos

A POLÍTICA POR INTEIRO teve acesso à pauta da próxima reunião da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que será realizada nesta quinta-feira (17), pela primeira vez desde que foi extinta pelo Decreto nº 9.759, de 11 de abril…
Balanço semanal em números, de 22 a 27 de março: 22 atos captados: 5 de resposta 5 de regulação 4 neutro 4 desestatização 3 de reforma institucional 1 de desregulação

3 decretos e 1 reforma institucional por retificação

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 22 normas relevantes, sendo três decretos. Trata-se de um volume alto de Atos do Poder Executivo, visto que neste ano, até a semana passada (dia 19 de março),…
Foto de manguezal (ICMBio)

Reforma institucional via retificação

O Monitor de Atos Públicos detectou nesta semana uma inovação: uma Reforma Institucional via retificação. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) adequou…
Protocolo de intenções - Adote um Parque - Carrefour (trecho)

Adote Um Parque: os protocolos de intenções fora do protocolo

Como é sabido, o Programa Adote Um Parque foi instituído pelo Decreto Federal nº 10.623/2021, publicado no Diário Oficial da União em 9 de fevereiro. Em linhas gerais, o Decreto estabeleceu metodologia para que a “adoção” de uma…

As UCs da Amazônia Legal na primeira etapa do Adote Um Parque

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (1º) a Portaria MMA 73/2021, que divulga a seleção das Unidades de Conservação federais da região da Amazônia Legal na primeira etapa do Programa Adote Um Parque, fixando…
Mapa com unidades de conservação da Amazônia

As perguntas sem respostas sobre o Adote um Parque

O Programa Adote um Parque foi finalmente instituído, pelo Decreto Federal 10.623, publicado nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União. Ele vinha sendo divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo ministro Ricardo Salles…
Cânion Itaimbezinho, no Parque Nacional de Aparados da Serra

Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral: o que está no edital de licitação

  Na quinta-feira (15), foi publicada no Diário Oficial da União resolução do Ministério da Economia aprovando a "modalidade de operacional da desestatização dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral", no Rio…