Arquivo para Tag: BBNJ

BBNJ: um novo tratado para o Oceano sairá em 2023?

Após mais de uma década de discussões, sendo quatro anos de negociações, é aguardada uma nova resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) para mais uma - talvez derradeira - rodada de conversas para um tratado acerca das…

Continuamos pedalando nossas metas climáticas

,
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema Desastres (9) foi o mais recorrente. Entre eles, o ato que conheceu a situação de calamidade pública em Paraty (RJ), atingido…

Cupins, direito ambiental e democracia

,
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 22 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema Institucional (10) foi o mais recorrente. Entre as classes, Planejamento teve mais atos (9). Assim, foi uma semana mais de…

Mercado de carbono: para ver ou para resolver?

,
Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes. Os temas Mudança do Clima, Desastres e Institucional foram os mais recorrentes (3 atos cada). Entre as classes, a Regulação teve mais atos (7). O tema Mudança do Clima…