Resoluções do CIM são publicadas no DOU. Brasil comunicará a correção à UNFCCC antes da COP28.
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Presidente barra trecho que estabelecia promulgação da CF como limite para a demarcação de terras indígenas e outros artigos, mas…
A falta e o excesso de água castigam do Norte ao Sul do país. Só na última semana foram 94…
PL do Mercado de Carbono aprovado no Senado não é perfeito, mas aproxima Brasil de, finalmente, precificar emissões.
Congresso contraria STF, aprova marco temporal e outras ameaças denunciadas por indígenas, que cobram veto de Lula ao PL 2.903/2023.
Anúncio da correção da NDC brasileira e reprovação da tese do Marco Temporal no STF são sinais de avanço para…
Governo faz primeira reunião do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e anuncia correção da NDC ao nível de…
Normas editadas para comemorar o Dia da Amazônia trazem boas expectativas para manter desmatamento em queda, avançar na regularização fundiária…
Decreto 11.688, parte do pacote de normas do Dia da Amazônia, traz sinais positivos para o ordenamento territorial e destinação…
Debate sobre marco temporal tem mais um capítulo no STF e Teoria do Indigenato está prevalecendo. E mais: PL do…