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As UCs da Amazônia Legal na primeira etapa do Adote Um Parque

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (1º) a Portaria MMA 73/2021, que divulga a seleção das Unidades de Conservação federais da região da Amazônia Legal na primeira etapa do Programa Adote Um Parque, fixando…
Mapa com unidades de conservação da Amazônia

As perguntas sem respostas sobre o Adote um Parque

O Programa Adote um Parque foi finalmente instituído, pelo Decreto Federal 10.623, publicado nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União. Ele vinha sendo divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo ministro Ricardo Salles…
15 atos captados. Classificação dos atos : 6 Atos de resposta; 3 Atos de regulação; 3 Ato de reforma institucional; 1 Atos de flexibilização; 1 Ato recuo; 1 Ato de revogaço|

Amazônia: atos de resposta, desmatamento em alta, nova ADPF

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Nesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 classificados como normas de resposta por nossa equipe. Entre eles, portarias relacionadas ao decreto presidencial da semana…
Usina de Belo Monte, na Bacia do Xingu

Comitê para desenvolvimento do Xingu recriado com menos participação da sociedade

Mais um comitê de gestão socioambiental que estava paralisado desde 2019 foi recriado. Mais uma vez, a reformulação reduziu a representatividade, instituindo menos assentos para organizações da sociedade civil (empresas, ONGs e entidades…