Linhas do tempo temáticas: Indígenas

“Nem um centímetro a mais para terras indígenas”,
prometeu o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em outubro de 2018.

A promessa de campanha vem sendo concretizada e aprofundada. O virulento discurso se propaga em mais falas do mandatário do país e de boca em boca se transforma em ataques aos povos indígenas e seus direitos garantidos pela Constituição, refletindo-se em atos públicos de sistemático desmonte das políticas de proteção construídas ao longo das últimas décadas. A linha do tempo abaixo traz episódios que ilustram essa triste narrativa de sistemáticos ataques aos povos indígenas.

Os sinais informais proferidos por discursos das autoridades do Governo Federal, tanto do presidente como de ministros e outras vozes do poder, legitimam a discriminação aos povos indígenas, com insinuações infundadas, como as acusações de que indígenas seriam responsáveis por ataques a fiscais do Ibama e por iniciarem as queimadas na floresta amazônica, bem como por meio do apoio de grupos de interesses contrários aos dos indígenas, como madereiros e garimpeiros.

Como mostra este levantamento realizado em parceria entre a POLÍTICA POR INTEIRO e o LAUT, de alguma maneira, as ações mais incisivas vêm sendo barradas por reações da sociedade civil – principalmente pela mobilização de movimentos indígenas, em com parlamentares, por meio de ações judiciais. Porém, inúmeras frentes de ataques estão abertas, mesmo no Congresso Nacional. Por exemplo, o Executivo encaminhou ao Legislativo um projeto de lei para legalizar a atividade de mineração nos territórios indígenas. O presidente busca realizar o que já afirmou ser um “sonho” seu: a regulamentação da mineração e a geração de energia elétrica nessas terras protegidas.

A pandemia de covid-19 aumentou o grau de vulnerabilidade dos povos indígenas. A omissão do governo federal no tema, levou a uma resposta do Judiciário. Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) obrigaram o Executivo a tomar medidas, como estabelecer barreiras sanitárias de proteção nas áreas indígenas.

Esta análise demonstra que mais do que centímetros de terras não demarcadas, os indígenas perdem direitos já adquiridos, com violações à saúde e à soberania. Perdem os povos originários no Brasil, perde a biodiversidade do país, perde a Nação.

Realização:

Logo Laut - Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo

Óbitos por covid-19 entre indígenas até 5/5/2021

663

Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde

1061

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil