Boletim-semanal-post-08-05-2021Classificação Resposta: 4 Regulação: 3 Planejamento:3 Desestatização:3 Neutro: 3 Flexibilização: 1

Mais Flexibilização na Pesca; Força Nacional em terra indígena; e mais atos e fatos da semana

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. Entre elas, portaria que autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio à Fundação Nacional do…

Monitor de Atos Públicos captou 72 normas em abril

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O Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 72 medidas relevantes à política ambiental e de mudança climática originadas no Poder Executivo e publicadas no Diário Oficial da União. Além disso, no monitoramento de atos…
Rede de arrasto (Foto: Isabela Kronemberger/Unsplash)

Arrastão na pesca? O Plano para a Retomada Sustentável da Pesca de Arrasto no RS não é sustentável

Em mais um capítulo da disputa entre a União e o Rio Grande do Sul sobre a prerrogativa para definir a política pesqueira naquele Estado – e, por consequência, em outros entes federativos, no mês passado, no dia 22 de abril, foi publicada…
Balanço semanal, de 19 a 23 de abril: Classificação dos atos 3 de resposta 3 de regulação 2 revogaços 2 neutros 2 de reforma institucional 2 de desestatização 1 de flexibilização

Discurso de Bolsonaro: muita expectativa, nenhuma novidade, e mais atos e fatos da semana

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes. Mais do que as medidas publicadas no Diário Oficial da União, as principais movimentações do Executivo federal ocorreram em torno da…
Placar e Curadoria dos Atos

Nova norma dificulta apuração de infrações administrativas ambientais

Nesta quarta-feira (14), foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades…
Alertas de desmatamento nos 11 municípios prioritários desde janeiro de 2019

Conselho da Amazônia publica Plano Amazônia e Mapa Estratégico. Confira uma análise

O Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), subordinado ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, publicou nesta quarta-feira (14) resoluções aprovando o Plano Amazônia 2021/2022 e também o Mapa Estratégico do Conselho Nacional…
Placar e Curadoria dos Atos

Mudança na regulamentação aumenta poder de ministro sobre gestão de programas e projetos de cooperação do MMA

A Portaria Conjunta 145 de 1º de abril de 2021, publicada em edição extra do Diário Oficial de União na segunda-feira (5), revoga a Portaria MMA nº 322, de 16 de agosto de 2017; a Portaria MMA nº 238, de 20 de dezembro de 2018; e a Portaria…
Publicação - Pesca

“Pesca por Inteiro” traça panorama histórico e aponta desmonte das política pesqueiras

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Nos dois primeiros anos do Governo Bolsonaro, houve 82 atos infralegais da administração pública federal com impactos relevantes na atividade pesqueira e na biodiversidade aquática no Brasil. As publicações dessas normas – medidas…
Placar e Curadoria dos Atos

Atualização da metodologia de classificação do Monitor de Atos Públicos

De acordo com o observado no monitoramento dos atos originados no Executivo nos anos de 2019 e 2020, a equipe da POLÍTICA POR INTEIRO enxergou a necessidade de reavaliar algumas normas classificadas como Regulação. Algumas medidas enquadradas…