Culpa de quem?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 27 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (7). Entre as classes, Resposta teve o maior número de normas (10), abrangendo atos de reconhecimentos…

O Leite azedou

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (8), seguido por Biodiversidade e Institucional, com 2 atos cada. Entre as classes, Resposta…

Esperança para o fundo sair do poço

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 10 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres (3), seguido por Indígenas e Institucional, com 2 atos cada. Entre as classes, Resposta teve…

Atos (e combustíveis) em alta

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 32 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Foi a semana com o maior número de atos publicados em 2022. Esse volume se deu, principalmente, por conta de portarias de criação…

Tem peixe grande? A pesca ilegal e a criminalidade na Amazônia

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A pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) seguirá proibida no Brasil. A moratória para captura da espécie, que venceria no dia 2 de julho, foi prorrogada por portaria da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura,…

Obrigado, Univaja

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Nesta semana, iniciamos o boletim não com o balanço das normas captadas pelo Monitor de Atos Públicos, mas manifestando nossa solidariedade a todos os atingidos pelo bárbaro assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico…

O que falta+

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 15 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres com (5), todos relativos às declarações de situações de emergência. Entre as classes, Resposta…

Maio foi o mês com maior número de normas captadas no ano pelo Monitor de Atos Públicos

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Em maio, o Monitor de Atos Públicos captou 81 atos relevantes às políticas ambiental e de mudança climática publicadas no Diário Oficial da União. Apesar de não ter batido o recorde para o mês do monitoramento, iniciado em 2019, o número…

Constante emergência, desastre como rotina

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres com 8 atos, todos relativos às declarações de situações de emergência ou calamidade pública.…

Fiscalizar e punir?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 17 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Os temas mais recorrentes foram Meio Ambiente e Desastres com 4 atos cada, destacando-se, além das declarações de situações de…