Brasil promulga convenção de controle de água de lastro e anexos da Marpol 73/78

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Após mais de uma década da aprovação pelo Congresso, com o Decreto Legislativo no 148 de 12 de março de 2010, o governo brasileiro promulgou a Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios…

Tapando o sol com a peneira – do garimpo

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 18 normas relevantes. O tema Mudança do Clima foi o mais recorrente (7 atos). Entre as classes, a Regulação teve 10 atos. Destaque para as consultas públicas acerca de carbono verde promovidas…

Cadê o tubarão que estava aqui?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 9 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (3 atos). Entre as classes, Regulação e Resposta tiveram 4 atos cada, com normas de reconhecimento de situação de emergência…

Qual é a lista de espécies ameaçadas aprovada pela CONABIO?

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A proposta da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção aprovada pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) “mudou” entre quarta e sexta-feira no site do colegiado. A relação com as espécies da fauna brasileira que…

Política climática às escondidas

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6). A classe com mais ocorrências foi Resposta (7), a maior parte referente aos atos de reconhecimento de situação de…

Desastres sucessivos

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6). A classe com mais ocorrências foi Resposta (7), a maior parte referente aos atos de reconhecimento de situação de…

Governo estimula garimpo e flexibiliza normas de mineração em decretos

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O governo federal publicou nesta segunda-feira (14) dois decretos relacionados à mineração que sinalizam que o tema está recebendo atenção do Executivo. Um deles cria um programa para o desenvolvimento do garimpo (mineração artesanal),…

Prioridades ou maldades

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 20 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (12). A classe com mais ocorrências foi Resposta (14), que além das normas de reconhecimento de emergência, inclui os…

Desmatamento recorde, mais pressão. E a resposta?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 12 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (4 normas). Além dos atos de reconhecimento de emergência, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou uma…

OCDE e beabá ambiental

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 14 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (6 normas captadas), seguindo tendência das últimas semanas. Houve predominância de declarações por estiagem. Destaque…