Atum (Fonte: richcarey/canva.com)

Sem estatística pesqueira há 10 anos, país corre para manter cotas de pesca de atuns

Nesta sexta-feira (4), foi publicada portaria da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituindo os formulários e certificados de controle estatístico para acompanhamento de exportações…
Placar e Curadoria dos Atos

Programa Titula Brasil sinaliza municipalização da regularização fundiária

O Programa Titula Brasil foi instituído na quinta-feira (3) por meio da Portaria Conjunta nº 01/2020, assinada pelo secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pelo presidente…
Monitor de Atos Públicos - 23 a 27/11 | 23 atos

Atas do GT sobre fusão Ibama/ICMBio, semana de revogaços

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Nesta semana, 23 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Não houve normas de grande destaque, mas, por conta do volume, ressaltamos os revogaços. Incluímos nessa classe os atos que trazem…
Boletim Semanal - 16 a 20 de novembro de 2020

Acesso à informação, novo site do MMA e transparência

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Nesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 8 classificados como normas de regulação por nossa equipe. Entre eles, instrução normativa (IN) do Ibama atualizando…
Placar e Curadoria dos Atos

Norma do Ibama sobre acesso à informação: menos ou mais transparência?

Nesta quinta-feira (19), o Ibama publicou no Diário Oficial da União instrução normativa estabelecendo os procedimentos de atividades de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação no âmbito do órgão. Desde janeiro de 2019, este…
Capa do X-PSRM

Plano Setorial para os Recursos do Mar (X PSRM) exclui objetivo sobre unidades de conservação

Nesta terça-feira (17), foi publicado decreto presidencial aprovando o novo ciclo do Plano Setorial para os Recursos do Mar, o X PSRM. Os PSRMs são coordenados pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e são uma resposta…
15 atos captados. Classificação dos atos : 6 Atos de resposta; 3 Atos de regulação; 3 Ato de reforma institucional; 1 Atos de flexibilização; 1 Ato recuo; 1 Ato de revogaço|

Amazônia: atos de resposta, desmatamento em alta, nova ADPF

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Nesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 classificados como normas de resposta por nossa equipe. Entre eles, portarias relacionadas ao decreto presidencial da semana…
Boletim semanal: 3 a 6 de novembro

Forças Armadas em GLO da Amazônia até 2021, apagão no Amapá, Biden na Casa Branca, e mais temas no boletim semanal

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Nesta semana, 14 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. O número geral de normas cadastradas foi reduzido em decorrência do feriado de Finados, sem publicação do Diário Oficial da União.…
Placar e Curadoria dos Atos

Revisaço: o “desentulhamento” regulatório

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Todos os órgãos da administração federal trabalham há um ano para revisar e consolidar atos normativos inferiores a decreto sob suas alçadas. É um processo de "desentulhamento" regulatório que segue o manual de boas práticas da Organização…
Balanço semanal: 14 atos relevantes

STF, estratégia de gabinete e pesca em Noronha

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Nesta semana, 14 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 deles medidas de regulação. Entre elas, destaque para a publicação da  Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil…