Até quando o planeta vai aguentar?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 7 normas relevantes. Os temas mais recorrentes foram Desastres e Energia, com 2 atos cada. São dois temas que têm se destacado ao longo do ano. O primeiro, principalmente,…

Mais pressão externa por respostas ao desmatamento

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 9 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres com 4 atos, seguido por Energia com 3, entre eles a promulgação da lei que dispõe sobre a desestatização…
Os jabutis da Eletrobras

A desestatização da Eletrobras ou o jabuti elétrico

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Agenda prioritária do Governo Federal, as diretrizes para a desestatização da Eletrobras foram publicadas por meio da Lei Federal 14.182/2021, sancionada nesta semana. A privatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. é uma…

GLO: até agora, de novo, só o nome; mais um mês de desmatamento recorde

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Institucional com 7 atos, a maioria com origem no Ministério do Meio Ambiente (MMA), sinalizando o início da nova gestão.…
Vista aérea de local na Amazônia. Área com floresta permeada por rio

ARPA: idas e vindas do maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo

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O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), foi iniciado em 2002, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, tendo o Funbio como gestor e executor financeiro. É financiado com recursos de doadores internacionais e nacionais,…
Balanço de classes de 28 de junho a 2 de julho de 2021: Classificação Resposta: 5 Regulação: 5 Planejamento: 3 Desestatização: 3 Desregulação:1

GLO na Amazônia – de novo?! E mais atos e fatos relevantes da semana

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Pesca com 5 atos incluindo a criação da Rede Pesca Brasil e o estabelecimento da moratória de pesca e comercialização…

A saída de Salles; PL 490 e as boiadas no Legislativo

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 19 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres com 5 atos nos quais a maioria das declarações de emergência é consequência de estiagem, de norte a sul…
Tratores em mina

Pró ou contra? Estratégia minerária e licenciamento ambiental

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Desde o ano passado, o Governo Federal vem implementando a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - "Pró-Minerais Estratégicos", no âmbito do Programa de Parcerias…
Imagem da Amazônia, com rio ao centro, vegetação de floresta ao redor.

Conama tem nomeações com 3 meses de atraso e está há 9 sem atividade

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Com três meses da atraso, na terça-feira (22), por meio de 11 portarias, o Ministério do Meio Ambiente nomeou os novos membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Foram são designados os representantes de entidades ambientalistas,…
Balanço semanal 14 de junho a 18 de junho Classificação Resposta: 5 Regulação: 3 Planejamento: 1 Reforma Institucional: 1 Desregulação: 1 Neutro: 1

MP da Eletrobras no Senado é destaque; poucos atos no Executivo

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 12 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, por conta de três portarias de decretação de emergência. Em seguida, Biodiversidade, com duas normas.…