Boletim semanal: 18 atos captados de 18 a 22 de janeiro de 2021. Classificação dos atos : 5 de regulação, 4 de desestatização, 4 de resposta, 3 de reforma institucional, 1 neutro 1e de revisaço

Desestatizações; alterações nos conselhos consultivos; e mais atos relevantes da semana

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Nesta semana, 18 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Destaque para o volume de normas que classificamos como “desestatização”. Foram quatro, atrás em volume somente dos atos…
Exemplares de piracatinga pescados (Foto: Mapa/divulgação)

GT sobre a pesca da piracatinga: quais os riscos ambientais em jogo

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Nesta semana, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria para criação de um Grupo de Trabalho, de caráter consultivo, com a finalidade de identificar técnicas e métodos sustentáveis para o exercício e controle da atividade…
20 sinais relevantes identificados de 11 a 15 de janeiro de 2021: Classificação dos atos 11 de resposta 5 de regulação 1 neutro 1 de reforma institucional 1 de desregulação 1 recuo

Recuo sobre agrotóxicos; falta de ações no plano operativo contra o desmatamento; e outros atos da semana

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Antes de relatar os atos e os assuntos focados em clima e meio ambiente, não podemos deixar de mencionar os trágicos dias em que a pandemia de covid-19 se agrava no Brasil, com a dramática situação no Amazonas. As consequências humanas…
Cerimônia em homenagem às vítimas em meio ao "mar" de lama pós-rompimento da barragem de Brumadinho

Acordo entre Vale e Ibama por tragédia de Brumadinho descumpre legislação ambiental

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Nesta sexta-feira (15), a dez dias de a tragédia de Brumadinho completar dois anos, foi publicado no Diário Oficial da União ato aprovando normas e procedimentos para utilização dos recursos advindos do acordo substitutivo da multa ambiental…
Balanço semanal de 14 a 18 de dezembro: Classificação Regulação: 8 Neutro: 3 Reforma institucional: 3 Desregulação: 1 Resposta: 1 Flexibilização: 1 Revisaço: 1

Desregulação na pesca; PSA avança no Congresso; e mais no boletim semanal

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Nesta semana, 18 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. A classificação com mais ocorrências foi “Regulação”, com oito normas. Entre elas, destaque para a publicação da minuta…
Rede de arrasto (Foto: Isabela Kronemberger/Unsplash)

A liminar de Nunes Marques liberando pesca de arrasto no RS e as desregulações do governo no setor

Em mais um capítulo da disputa entre a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e os Estados acerca das regulações sobre a pesca e dispositivos de proteção ambiental, o recém-empossado…
Reservatório de Itaipu

Mais uma desregulação no setor de aquicultura: decreto Nº 10.576

Mais uma norma com impacto significativo para desregulação do setor de aquicultura e pesca foi publicada e comemorada pelo governo federal nesta semana. O DECRETO Nº 10.576, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 dispõe sobre a cessão de uso de espaços…
Torres de transmissão no pôr do sol

Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 em consulta pública

Foi publicada nesta semana portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) apresentando a minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030), colocado em consulta pública por 30 dias. O PDE reduz a projeção da demanda em consequência…
25 atos classificados de 7 a 11 de dezembro

Retrocesso na NDC; pau-brasil da resistência; e os atos relevantes no boletim semanal

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Nesta semana, 25 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Apesar do volume maior em relação às últimas semanas, não houve medidas publicadas no Diário Oficial da União que, a princípio,…
Boletim semanal de 30/11 a 4/12

Municipalização da questão fundiária; pesca do atum; e mais revisaços, no boletim semanal

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Nesta semana, 15 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Quatro foram classificados como “revisaço” e um como "revogaço". Esse volume tem relação com o fato de, na última…