Pouca inovação e muita reação

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou somente 11 normas relevantes. Novamente, o tema Desastres foi o mais recorrente (7 normas captadas), seguindo tendência das últimas semanas. Houve predominância de declarações por estiagem…

O que o governo federal (não) fez em clima e meio ambiente de 2019 a 2021

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Em três anos, o governo federal editou ao menos 1.470 normas relacionadas a mudança do clima e meio ambiente, incluindo regulações e desregulações, desestatizações e outras classes segundo a metodologia desenvolvida pela POLÍTICA POR…

Recorde de desastres

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 16 normas relevantes. Novamente, o tema desastres foi o mais recorrente, seguindo tendência das últimas semanas. Fortes chuvas assolaram a Bahia no fim do ano e agora castigam Minas Gerais,…

Está liberada a destruição das cavernas brasileiras

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“Agora você pode destruir tudo que for de caverna, desde que o licenciamento diga que pode”, diz um espeleologista (especialista em cavernas) ouvido pela POLÍTICA POR INTEIRO sobre o  Decreto Federal 10.935/2022, publicado nesta quinta-feira…

Ano Novo, energia velha

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2022 se inicia com uma semana com elevado número de normas captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO: 25. O tema mais recorrente foi Biodiversidade com 9 atos, principalmente por conta da aprovação de regimentos internos…

Transição energética, justa para quem?

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Desinvestimento. Esse é um termo cada vez mais frequente quando se discutem estratégias para acelerar a transição para uma economia verde. Isto é, retirar capital de atividades ligadas à energia fóssil. Mas esse vocabulário parece…

Papai Noel chegou mais cedo?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, com 7 atos, incluindo os reconhecimentos de situação de emergência por eventos meteorológicos e climáticos…

Ouro de tolo?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 16 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Indígenas, com 4 atos captados, incluindo o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à FUNAI. A classe…

Pelo pão, vale a árvore no chão?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Institucional, com 6 atos captados, incluindo os editais dos concursos públicos do IBAMA e ICMBio. A classe mais frequente…

Nem tudo que reluz é ouro

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Como tema mais recorrente temos Desastres com 6 (seis) atos, sendo todos de declarações de situações de emergência em municípios. A classe…