Como fica o CONAMA com a liminar de Rosa Weber?

Você ficou sabendo em primeira mão no nosso Twitter, na semana passada, sobre a liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo o decreto que reformulou a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).…

STF restabelece normas de proteção a mangues e restingas

O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, por unanimidade, as resoluções 284/2001, 302 e 303/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As três normas haviam sido revogadas em 2020, pela resolução Conama 500, na 135ª Plenária…