
Liminar no RS coloca pressão para STF julgar pesca de arrasto no litoral gaúcho
Análises, JudiciárioA liminar da Justiça Federal do Rio Grande do Sul para suspender os atos federais que autorizam a pesca de arrasto no mar territorial confrontante ao litoral do Estado (até as 12 milhas náuticas) coloca pressão para que o Supremo Tribunal…

Pauta verde no STF abre caminho para retomar a política climática brasileira
Análises, JudiciárioCom a simples definição de uma pauta de julgamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um caminho importante para a efetivação das políticas climáticas no Brasil. Talvez a única oportunidade viável no atual cenário de desmonte…

Como fica o CONAMA com a liminar de Rosa Weber?
JudiciárioVocê ficou sabendo em primeira mão no nosso Twitter, na semana passada, sobre a liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo o decreto que reformulou a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).…

STF restabelece normas de proteção a mangues e restingas
JudiciárioO Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, por unanimidade, as resoluções 284/2001, 302 e 303/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As três normas haviam sido revogadas em 2020, pela resolução Conama 500, na 135ª Plenária…