14 atos captados pelo Monitor de Atos Públicos. Classificação dos atos: Regulação: 5; Resposta: 5; Desregulação: 2; Reforma institucional: 1; Neutro:1

Desregulações nos temas Indígena e Pesca; transparência dos GTs

Na última semana de janeiro, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO apenas 14 normas relevantes – número bem abaixo dos dois últimos boletins. Foram dois atos de desregulação, nos temas Indígena…
Boletim semanal: 18 atos captados de 18 a 22 de janeiro de 2021. Classificação dos atos : 5 de regulação, 4 de desestatização, 4 de resposta, 3 de reforma institucional, 1 neutro 1e de revisaço

Desestatizações; alterações nos conselhos consultivos; e mais atos relevantes da semana

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Nesta semana, 18 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Destaque para o volume de normas que classificamos como “desestatização”. Foram quatro, atrás em volume somente dos atos…
20 sinais relevantes identificados de 11 a 15 de janeiro de 2021: Classificação dos atos 11 de resposta 5 de regulação 1 neutro 1 de reforma institucional 1 de desregulação 1 recuo

Recuo sobre agrotóxicos; falta de ações no plano operativo contra o desmatamento; e outros atos da semana

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Antes de relatar os atos e os assuntos focados em clima e meio ambiente, não podemos deixar de mencionar os trágicos dias em que a pandemia de covid-19 se agrava no Brasil, com a dramática situação no Amazonas. As consequências humanas…
9 atos captados de 4 a 8 de janeiro de 2021: 4 neutros, 3 de regulação, 1 de desregulação, 1 de recuo

Vêm aí mais mudanças na pesca; blocos retirados de leilão do petróleo; e mais normas relevantes da semana

Nesta primeira semana do ano, somente nove normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Destaque para mais uma norma sinalizando mudanças na regulação da atividade pesqueira, dando continuidade…
Balanço semanal de 14 a 18 de dezembro: Classificação Regulação: 8 Neutro: 3 Reforma institucional: 3 Desregulação: 1 Resposta: 1 Flexibilização: 1 Revisaço: 1

Desregulação na pesca; PSA avança no Congresso; e mais no boletim semanal

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Nesta semana, 18 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. A classificação com mais ocorrências foi “Regulação”, com oito normas. Entre elas, destaque para a publicação da minuta…
25 atos classificados de 7 a 11 de dezembro

Retrocesso na NDC; pau-brasil da resistência; e os atos relevantes no boletim semanal

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Nesta semana, 25 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Apesar do volume maior em relação às últimas semanas, não houve medidas publicadas no Diário Oficial da União que, a princípio,…
Boletim semanal de 30/11 a 4/12

Municipalização da questão fundiária; pesca do atum; e mais revisaços, no boletim semanal

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Nesta semana, 15 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Quatro foram classificados como “revisaço” e um como "revogaço". Esse volume tem relação com o fato de, na última…
Monitor de Atos Públicos - 23 a 27/11 | 23 atos

Atas do GT sobre fusão Ibama/ICMBio, semana de revogaços

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Nesta semana, 23 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Não houve normas de grande destaque, mas, por conta do volume, ressaltamos os revogaços. Incluímos nessa classe os atos que trazem…
Boletim Semanal - 16 a 20 de novembro de 2020

Acesso à informação, novo site do MMA e transparência

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Nesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 8 classificados como normas de regulação por nossa equipe. Entre eles, instrução normativa (IN) do Ibama atualizando…
15 atos captados. Classificação dos atos : 6 Atos de resposta; 3 Atos de regulação; 3 Ato de reforma institucional; 1 Atos de flexibilização; 1 Ato recuo; 1 Ato de revogaço|

Amazônia: atos de resposta, desmatamento em alta, nova ADPF

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Nesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 classificados como normas de resposta por nossa equipe. Entre eles, portarias relacionadas ao decreto presidencial da semana…