Balanço semanal em números, de 31 de maio a 4 de junho de 2021 - Regulação: 6 Resposta: 4 Neutro: 3 Desestatização: 1 Reforma Institucional: 1 Desregulação: 1 Planejamento:1

Energia em alta para o mês de junho e pressão de STF sobre Salles

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. Entre os temas mais recorrentes, Desastres, Institucional e Energia – com 3 medidas cada –, seguindo tendência observada no mês passado (saiba…
Balanço semanal em números 24 - 27 de maio Classificação Resposta: 8 Regulação: 3 Desestatização: 2 Revogaço: 2 Reforma Institucional: 1 Flexibilização: 1 Neutro: 1 Atos por tema: Desastres (6); Institucional (4); Biodiversidade (3); Energia (2); Meio ambiente (1); Indígena (1); Pesca (1)

Povos indígenas sob ataques – por tiros, fogo e atos públicos

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. A semana foi intensa na temática “Indígena”. No Executivo, foi publicada a PORTARIA MJSP Nº 238, DE 27 DE MAIO DE 2021, a qual autoriza…
Balanço semanal em números 17 - 21 de maio Classificação Regulação: 8 Planejamento:6 Resposta: 5 Desestatização:2 Reforma Institucional: 1 Revogaço:1 Neutro:1

Operação Akuanduba; destaque para Energia no Monitor de Atos Públicos; e mais atos e fatos da semana

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 24 normas relevantes. Destaque para o volume de atos em Energia, que foi o segundo tema mais comum, atrás somente de Institucional. Entre as normas do setor, houve Reforma…

Licenciamento ambiental; gabinetes do MMA na Amazônia; e mais atos e fatos da semana

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou  24 normas relevantes. A PORTARIA Nº 192, DE 10 DE MAIO DE 2021, transferiu para o Pará, até este sábado (15), os gabinetes do ministro do Meio Ambiente, Ricardo…
Boletim-semanal-post-08-05-2021Classificação Resposta: 4 Regulação: 3 Planejamento:3 Desestatização:3 Neutro: 3 Flexibilização: 1

Mais Flexibilização na Pesca; Força Nacional em terra indígena; e mais atos e fatos da semana

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 17 normas relevantes. Entre elas, portaria que autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio à Fundação Nacional do…

Recuo em norma sobre multas; Salles pressionado; e mais atos e fatos da semana

Na última semana de abril, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Entre elas, o recuo parcial em relação às mudanças nos procedimentos de apuração de infrações administrativas ambientais…
Balanço semanal em números, de 12 a 16 de abril: Classificação -Classificação Planejamento:7 Resposta: 6 Regulação: 2 Neutro: 2 Reforma Institucional: 2 Desestatização:2

Novas regras dificultam apuração de infração ambiental e mais atos e fatos da semana

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 21 normas relevantes. De grande destaque na semana, foi publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que estabeleceu nova…

Consulta pública no BC, republicação de norma da Funai e mais atos e fatos relevantes

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 18 normas relevantes. Uma delas foi a Portaria Conjunta 145, que traz diversas modificações quanto aos projetos e programas de cooperação, acordos e instrumentos…
Balanço semanal em números, de 29 de março a 1 de abril: Resposta: 3 Neutro: 2 Regulação: 1 Flexibilização: 1 Revisaço: 1 Revogaço: 1

Semana de poucos atos no DOU e muita movimentação no governo

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 9 normas relevantes. A semana foi mais curta devido ao ponto facultativo instituído na noite de quarta-feira (31) pelo Ministério da Economia. Por esse motivo,…
Balanço semanal em números, de 22 a 27 de março: 22 atos captados: 5 de resposta 5 de regulação 4 neutro 4 desestatização 3 de reforma institucional 1 de desregulação

3 decretos e 1 reforma institucional por retificação

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 22 normas relevantes, sendo três decretos. Trata-se de um volume alto de Atos do Poder Executivo, visto que neste ano, até a semana passada (dia 19 de março),…