
Retrocesso na NDC; pau-brasil da resistência; e os atos relevantes no boletim semanal
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, 25 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Apesar do volume maior em relação às últimas semanas, não houve medidas publicadas no Diário Oficial da União que, a princípio,…

Municipalização da questão fundiária; pesca do atum; e mais revisaços, no boletim semanal
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, 15 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Quatro foram classificados como “revisaço” e um como "revogaço". Esse volume tem relação com o fato de, na última…

Atas do GT sobre fusão Ibama/ICMBio, semana de revogaços
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, 23 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Não houve normas de grande destaque, mas, por conta do volume, ressaltamos os revogaços. Incluímos nessa classe os atos que trazem…

Acesso à informação, novo site do MMA e transparência
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 8 classificados como normas de regulação por nossa equipe. Entre eles, instrução normativa (IN) do Ibama atualizando…

Amazônia: atos de resposta, desmatamento em alta, nova ADPF
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 classificados como normas de resposta por nossa equipe. Entre eles, portarias relacionadas ao decreto presidencial da semana…

Forças Armadas em GLO da Amazônia até 2021, apagão no Amapá, Biden na Casa Branca, e mais temas no boletim semanal
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, 14 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. O número geral de normas cadastradas foi reduzido em decorrência do feriado de Finados, sem publicação do Diário Oficial da União.…

Revisaço: o “desentulhamento” regulatório
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosTodos os órgãos da administração federal trabalham há um ano para revisar e consolidar atos normativos inferiores a decreto sob suas alçadas. É um processo de "desentulhamento" regulatório que segue o manual de boas práticas da Organização…

STF, estratégia de gabinete e pesca em Noronha
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, 14 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 deles medidas de regulação. Entre elas, destaque para a publicação da Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil…

Faltam recursos? E o Fundo Amazônia?
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 deles medidas de regulação. Uma delas foi a portaria que instituiu o Adapta BrasiI - Contribuição da Ciência para Medidas…