25 atos classificados de 7 a 11 de dezembro

Retrocesso na NDC; pau-brasil da resistência; e os atos relevantes no boletim semanal

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Nesta semana, 25 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Apesar do volume maior em relação às últimas semanas, não houve medidas publicadas no Diário Oficial da União que, a princípio,…
Boletim semanal de 30/11 a 4/12

Municipalização da questão fundiária; pesca do atum; e mais revisaços, no boletim semanal

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Nesta semana, 15 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Quatro foram classificados como “revisaço” e um como "revogaço". Esse volume tem relação com o fato de, na última…
Monitor de Atos Públicos - 23 a 27/11 | 23 atos

Atas do GT sobre fusão Ibama/ICMBio, semana de revogaços

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Nesta semana, 23 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Não houve normas de grande destaque, mas, por conta do volume, ressaltamos os revogaços. Incluímos nessa classe os atos que trazem…
Boletim Semanal - 16 a 20 de novembro de 2020

Acesso à informação, novo site do MMA e transparência

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Nesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 8 classificados como normas de regulação por nossa equipe. Entre eles, instrução normativa (IN) do Ibama atualizando…
15 atos captados. Classificação dos atos : 6 Atos de resposta; 3 Atos de regulação; 3 Ato de reforma institucional; 1 Atos de flexibilização; 1 Ato recuo; 1 Ato de revogaço|

Amazônia: atos de resposta, desmatamento em alta, nova ADPF

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Nesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 classificados como normas de resposta por nossa equipe. Entre eles, portarias relacionadas ao decreto presidencial da semana…
Boletim semanal: 3 a 6 de novembro

Forças Armadas em GLO da Amazônia até 2021, apagão no Amapá, Biden na Casa Branca, e mais temas no boletim semanal

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Nesta semana, 14 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. O número geral de normas cadastradas foi reduzido em decorrência do feriado de Finados, sem publicação do Diário Oficial da União.…
Placar e Curadoria dos Atos

Revisaço: o “desentulhamento” regulatório

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Todos os órgãos da administração federal trabalham há um ano para revisar e consolidar atos normativos inferiores a decreto sob suas alçadas. É um processo de "desentulhamento" regulatório que segue o manual de boas práticas da Organização…
Balanço semanal: 14 atos relevantes

STF, estratégia de gabinete e pesca em Noronha

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Nesta semana, 14 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 deles medidas de regulação. Entre elas, destaque para a publicação da  Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil…
Boletim semanal: 24 de outubro

Faltam recursos? E o Fundo Amazônia?

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Nesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 deles medidas de regulação. Uma delas foi a portaria que instituiu o Adapta BrasiI - Contribuição da Ciência para Medidas…