Balanço semanal em números, de 22 a 27 de março: 22 atos captados: 5 de resposta 5 de regulação 4 neutro 4 desestatização 3 de reforma institucional 1 de desregulação

3 decretos e 1 reforma institucional por retificação

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 22 normas relevantes, sendo três decretos. Trata-se de um volume alto de Atos do Poder Executivo, visto que neste ano, até a semana passada (dia 19 de março),…
Balanço semanal em números, de 15 de a 22 de março - Classificação Resposta: 3 Regulação: 2 Reforma Institucional: 1 Neutro: 1 Desestatização: 1

Adote Um Parque e os protocolos de intenções; Derrubada de vetos ao PSA; e mais no boletim semanal

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou apenas 8 normas relevantes. Entre elas, uma portaria do Incra criando o Grupo Gestor da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária (DFR), para dar suporte às…
Balanço semanal em números, de 8 de março -12 de março - atualizado Classificação Resposta: 7 Regulação: 6 Reforma Institucional: 1

Censura no ICMBio; o governo as as comissões da Câmara; e mais atos e fatos da semana

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Entre elas, uma portaria do ICMBio que foi vista como um mecanismo de censura prévia aos servidores do órgão ao determinar que toda publicação…
Boletim de atos semanais de 1 a 5 de março de 2021: Resposta: 4 Neutro:4 Regulação: 4 Revogaço: 1 Reforma Institucional: 1

O edital do Adote Um Parque, Protocolo de Nagoia e outros atos e fatos da semana

Nesta primeira semana de março, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Duas deram continuidade à implementação do Adote Um Parque. Na segunda-feira, houve a publicação da portaria com a…
15 atos captados de 22 a 26 de fevereiro: Resposta: 6 Regulação: 5 Revogaço: 3 Reforma Institucional: 1

Mudança no licenciamento ambiental de empreendimentos em Terras Indígenas foi um dos atos de destaque da semana

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes, trazendo sinais de mudança com impacto, principalmente, na área socioambiental. Destaque para a Instrução Normativa Conjunta 01/2021, elaborada…
Boletim semanal: 3 atos monitorados de 15 a 19 de fevereiro, 2 respostas, 1 revogaço

Litigância climática no STF; Petrobras e política; EUA, Acordo de Paris e Brasil

Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou somente 3 normas relevantes. O número baixíssimo se deve à não publicação do Diário Oficial da União na segunda e na terça-feira, por causa do Carnaval.…
12 atos relevantes capturados de 8 a 12 de fevereiro: Regulação: 3 Resposta: 3 Neutro:2 Desestatização: 1 Reforma institucional: 1 Revogaço: 1 Revisaço: 1

Dúvidas sobre Adote um Parque; GLO com dias contados

Nesta semana, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO 12 normas relevantes. Um dos destaques foi a que instituiu o Programa Adote um Parque, oficializando, finalmente, algo propagandeado há mais de seis meses…
Boletim semanal: 1 a 5 de fevereiro | Classificação dos atos : 6 de regulação, 3 de reforma institucional, 2 de resposta, 1 de desregulação, 1 neutro, 1 recuo, 1 de revisaço, 1 de desestatização

Prorrogação do GT Ibama/ICMBio; desapropriações em UCs prioritárias

Na primeira semana de fevereiro, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO 16 normas relevantes. Um dos atos mais importantes da semana foi a portaria que prorrogou por mais 120 dias as atividades do Grupo…
14 atos captados pelo Monitor de Atos Públicos. Classificação dos atos: Regulação: 5; Resposta: 5; Desregulação: 2; Reforma institucional: 1; Neutro:1

Desregulações nos temas Indígena e Pesca; transparência dos GTs

Na última semana de janeiro, foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO apenas 14 normas relevantes – número bem abaixo dos dois últimos boletins. Foram dois atos de desregulação, nos temas Indígena…
Boletim semanal: 18 atos captados de 18 a 22 de janeiro de 2021. Classificação dos atos : 5 de regulação, 4 de desestatização, 4 de resposta, 3 de reforma institucional, 1 neutro 1e de revisaço

Desestatizações; alterações nos conselhos consultivos; e mais atos relevantes da semana

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Nesta semana, 18 normas relevantes foram captadas pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. Destaque para o volume de normas que classificamos como “desestatização”. Foram quatro, atrás em volume somente dos atos…