Base de Iniciativas do Legislativo

MP da Eletrobras ganha mais jabutis no Senado e volta para a Câmara

O principal destaque no Legislativo foi a aprovação da Medida Provisória que viabiliza a desestatização da Eletrobras (MP 1.031/2021) no Plenário do Senado, por apenas um voto além do necessário: 42 favoráveis ante 37 contrários.…
Base de Iniciativas do Legislativo

PL que reabre Estrada do Colono tramita em urgência; Kátia Abreu relatora do PL do Licenciamento; e mais destaques do Legislativo

Dois projetos de lei que merecem ser seguidos com atenção registraram movimentações importantes nesta semana. Na Câmara, foi aprovado em Plenário o requerimento de tramitação de urgência do polêmico PL 984/2019, de iniciativa do…
Base de Iniciativas do Legislativo

Semana de derrubada de vetos no Legislativo. Entre eles, na Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

Na Semana do Meio Ambiente, o principal destaque no Legislativo foram os vetos do presidente derrubados pelo Congresso Nacional. Na Lei da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - PNPSA (Lei 14.119/2021), sancionada em…
Capa da Análise mensal - Política Por Inteiro Maio 2021

Monitor de Atos Públicos captou 90 normas em maio

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O Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 90 normas em maio. São medidas relevantes à política ambiental e de mudança climática originadas no Poder Executivo e publicadas no Diário Oficial da União. Todos os atos…
Base de Iniciativas do Legislativo

PEC da Reforma Administrativa aprovada na CCJ e outras movimentações do Legislativo na semana

O principal destaque no Legislativo foi a aprovação, com uma votação apertada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, da admissibilidade da PEC da Reforma Administrava (PEC 32/2020), que altera…
Base de Iniciativas do Legislativo

Reforma Administrativa recebe parecer do relator; PL do Licenciamento chega ao Senado

As atenções no Congresso continuam voltadas para a CPI da Covid no Senado. Mas houve movimentações em uma série de propostas legislativas. A Reforma Administrativa, discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara por meio…
Base de Iniciativas do Legislativo

Com PL do Licenciamento Ambiental, agenda prioritária do governo no Congresso avança

O destaque da semana no Congresso foi a aprovação do PL do Licenciamento Ambiental, no Plenário da Câmara dos Deputados, por 300 votos favoráveis e 122 contrários. Como previsto na análise sobre as movimentações no Legislativo na última…
Base de Iniciativas do Legislativo

Licenciamento Ambiental previsto na pauta da Câmara na semana que vem

Na semana marcada pelo início da CPI da Pandemia, que tomou as atenções do Congresso, o principal destaque no Legislativo sobre a agenda ambiental foi a movimentação em torno do PL 3729/2004 (Licenciamento Ambiental), elencado no início…