Base de Iniciativas do Legislativo

A militarização chegou no SISNAMA

A semana foi agitada em diversos setores. De forma geral, destaque para o anúncio feito pelo Banco Central das medidas da Agenda BC# Sustentabilidade, via evento virtual. Uma das novidades trazidas foi a divulgação de cinco novas normas…

Atos de menos e conflitos demais

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Mais um mês se foi. A chapa esquentou em agosto em Brasília, com a apreciação da PEC do voto impresso e o surgimento de pedidos de impeachment depositados pelo Presidente da República contra Ministros do STF. O "choque entre poderes"…
Base de Iniciativas do Legislativo

PL da energia renovável é uma luz de esperança

Na semana em que as atenções no Legislativo estiveram voltadas para a votação da reforma eleitoral, o destaque da semana foi a aprovação do marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída no Brasil (PL 5829/2019), de…
Base de Iniciativas do Legislativo

PL da Grilagem passa na Câmara e segue para o Senado

As atividades legislativas foram retomadas no dia 2 de agosto e a agenda do presidente da Câmara, Arthur Lira, já começou cheia. O principal destaque da semana foi a aprovação do Projeto de Lei da Regularização Fundiária, o PL da…

Desastres foi o tema mais recorrente em julho

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No mês de julho, foram captados 53 atos pelo Monitor de Atos Públicos. Este foi o segundo menor volume de dados mensais de 2021, atrás do mês de fevereiro. São medidas relevantes às políticas ambiental e de mudança climática originadas…
Base de Iniciativas do Legislativo

PL da Grilagem vai a Plenário da Câmara com urgência, mas votação fica para depois do recesso

Foi aprovado no Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, nos termos do substitutivo apresentado por seu relator, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), com a previsão de déficit fiscal de…
Base de Iniciativas do Legislativo

Senado vota indicações do governo para agências, CNJ, embaixadas, entre outros, em semana com clima de recesso

No Senado, houve o retorno das Comissões do Senado Federal em modo semipresencial, que poderão ser acompanhadas in loco ou remotamente, além do esforço para votar autoridades indicadas pelo governo para cargos em agências reguladoras,…
Base de Iniciativas do Legislativo

Avança tramitação do PL 490 na Câmara; projeto segue para Plenário

O “superpedido” de impeachment, protocolado na Câmara por partidos, parlamentares e entidades da sociedade civil, e os avanços da CPI da Covid acabaram por monopolizar as movimentações políticas no Legislativo, deixando outras agendas…
Base de Iniciativas do Legislativo

PL 490 passa na CCJ da Câmara; MP da Eletrobras vai para sanção presidencial

O principal destaque no Legislativo foi a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados do PL 490/2007, que prevê modificações nos direitos territoriais dos povos indígenas, dificultando…
Base de Iniciativas do Legislativo

MP da Eletrobras ganha mais jabutis no Senado e volta para a Câmara

O principal destaque no Legislativo foi a aprovação da Medida Provisória que viabiliza a desestatização da Eletrobras (MP 1.031/2021) no Plenário do Senado, por apenas um voto além do necessário: 42 favoráveis ante 37 contrários.…