Do “zero à esquerda” ao Net-Zero

Foram duas semanas intensas de COP 26, a conferência global sobre mudanças climáticas. A cada dia, novos compromissos e retrocessos marcaram o evento, incluindo as posições dos representantes do Brasil. Com certeza, a conferência não…

Licenciamento ou liberação “participativa”?

Foram aprovadas pela Presidência da República, via Exposições de Motivos 55 e 56, as Resoluções 19/2021 e 20/2021, ambas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e que instituem Grupos de Trabalho (GTs) na área de exploração…

Troca 6 por meia dúzia?

A área de meio ambiente se mostra renegada pelo Governo Federal e, definitivamente, não é uma das prioridades de Bolsonaro. Prova disso é a constante troca de gestão e competências, desde cargos técnicos até a alta gestão. Desde 2019,…

O tempo fechou

O Poder Executivo não pode mudar uma lei. Para isso, a Casa Civil deve mandar ao Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei ( PL) a ser tramitada nas duas Casas (Câmara e Senado). Há sempre o risco de que sejam pendurados "jabutis",…

Brasil propõe “zero a zero” com atualização da NDC

O governo brasileiro anunciou que submeterá uma nova contribuição nacionalmente determinada (NDC) à ONU, contendo o compromisso de redução de 50% das emissões até 2030, relativo ao ano de 2005. NDC é a contribuição que cada país…

A Zero Sum Game: Brazil’s announcement on NDC at COP26 lacks ambition

The Brazilian government announced today at COP26 that it will submit an updated nationally determined contribution (NDC) to the UN's Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), aiming to reduce, by 2030, 50% of GHG emissions relative to…

Floresta+Agro: novidade ou nada disso?

Foi publicada nesta quarta-feira, dia 27 de outubro, a Portaria MMA 487/2021, que institui a modalidade Floresta+ Agro, no âmbito do Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais - Floresta+. A norma estabelece como diretriz o incentivo…

Clima de mudança ou mais um blá blá blá verde?

Foi lançado segunda-feira, dia 25 de outubro, o Programa Nacional de Crescimento Verde. O evento de lançamento contou com as falas da ministra Tereza Cristina (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA), do ministro Paulo…

Agrotóxicos: informação confidencial

O Decreto nº 10.833, publicado no dia 7 de outubro, modificou as diretrizes e procedimentos acerca dos agrotóxicos, seus componentes e afins. Ele foi classificado pela Política por Inteiro como Reforma Institucional e está alinhado com o…

Não pode pescar mas pode colocar no aquário?

Foi publicada dia 4 de outubro a Portaria SAP/MAPA no. 404, de 1/10/2021 submetendo à Consulta pública, pelo prazo de 30 dias, a contar do dia 4, a proposta de uma Portaria apresentada no anexo, com o objetivo de definir regras para o uso…