

Brasil promulga convenção de controle de água de lastro e anexos da Marpol 73/78
Análises, Monitor de Atos PúblicosApós mais de uma década da aprovação pelo Congresso, com o Decreto Legislativo no 148 de 12 de março de 2010, o governo brasileiro promulgou a Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios…

O tempo não para! E o clima continua mudando: um resumo do 6º Relatório do Grupo 2 do IPCC
AnálisesO 6º Relatório de Avaliação do Grupo II do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, na sigla em inglês) sobre adaptação, impactos e vulnerabilidades trouxe mais notícias alarmantes para a sociedade global.
Desde…

Qual é a lista de espécies ameaçadas aprovada pela CONABIO?
Análises, Monitor de Atos PúblicosA proposta da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção aprovada pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) “mudou” entre quarta e sexta-feira no site do colegiado. A relação com as espécies da fauna brasileira que…

Terrenos de marinha: o que têm a ver com as mudanças climáticas
AnálisesNesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39, que propõe a extinção do "instituto jurídico do terreno de marinha e seus acrescidos" e sobre a propriedade desses imóveis. Hoje, essas áreas…

Governo estimula garimpo e flexibiliza normas de mineração em decretos
Análises, Monitor de Atos Públicos
O governo federal publicou nesta segunda-feira (14) dois decretos relacionados à mineração que sinalizam que o tema está recebendo atenção do Executivo. Um deles cria um programa para o desenvolvimento do garimpo (mineração artesanal),…

O que o governo federal (não) fez em clima e meio ambiente de 2019 a 2021
Análises, Monitor de Atos PúblicosEm três anos, o governo federal editou ao menos 1.470 normas relacionadas a mudança do clima e meio ambiente, incluindo regulações e desregulações, desestatizações e outras classes segundo a metodologia desenvolvida pela POLÍTICA POR…

Está liberada a destruição das cavernas brasileiras
Análises, Monitor de Atos Públicos
“Agora você pode destruir tudo que for de caverna, desde que o licenciamento diga que pode”, diz um espeleologista (especialista em cavernas) ouvido pela POLÍTICA POR INTEIRO sobre o Decreto Federal 10.935/2022, publicado nesta quinta-feira…

Transição energética. Justa para quem?
Análises, Monitor de Atos Públicos
Desinvestimento. Esse é um termo cada vez mais frequente quando se discutem estratégias para acelerar a transição para uma economia verde. Isto é, retirar capital de atividades ligadas à energia fóssil. Mas esse vocabulário parece…

Um oceano de esperanças
AnálisesApós 5 COPs e seis anos do Acordo de Paris, finalmente a importância do oceano ancorou de vez no regime multilateral de mudanças climáticas.
Em 2019 o IPCC publicou um relatório especial sobre a relação do oceano com a mudança do…