Carbon: a Decree by the Brazilian government is out, but not the market

,
The Brazilian government had been announcing since COP 26 that a carbon market would be created in the country. Minutes circulated behind the scenes of what would be the text of the decree in recent weeks. Different sectors related to the topic…

Carbono: saiu o decreto, mas não o mercado

,
O governo brasileiro vinha desde a COP 26 anunciando que seria criado no país um mercado de carbono. Minutas circularam nos bastidores do que seria o texto do decreto nas últimas semanas. Desagradaram diferentes setores ligados ao tema,…

Regimento interno do CIMV: mais poder para a Casa Civil e menos transparência

O poder de decisão está mais concentrado na Casa Civil para as questões ligadas às políticas de clima. É o que se pode notar da análise comparativa entre os regimentos internos do antigo Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima…

Liminar no RS coloca pressão para STF julgar pesca de arrasto no litoral gaúcho

,
A liminar da Justiça Federal do Rio Grande do Sul para suspender os atos federais que autorizam a pesca de arrasto no mar territorial confrontante ao litoral do Estado (até as 12 milhas náuticas) coloca pressão para que o Supremo Tribunal…

Povos indígenas: resistências e protagonismos

Hoje, 19 de abril, é Dia dos Povos Indígenas no Brasil. Mas até mesmo a forma como o Estado brasileiro denomina a data para celebrar suas existências, ou melhor, resistências é uma luta para os povos originários. Desde 2019, tramita no…

Atualização da NDC brasileira vai contra Acordo de Paris ao não elevar ambição climática

,
A atualização da NDC brasileira (a Contribuição Nacionalmente Determinada, que apresenta as metas do país para redução de emissões de gases do efeito estufa, no Acordo de Paris) mantém para esta década um patamar de emissões mais…

Em meio a chuvas e alagamento no Acre, monitor Foco Amazônia é lançado em encontros itinerantes em três estados amazônicos

, ,
Foco Amazônia #4, edição de março de 2022 Em meio a chuvas e alagamento no Acre, monitor Foco Amazônia é lançado em encontros itinerantes em três estados amazônicos Enquanto o governo do Acre decreta situação de emergência…

Pauta verde no STF abre caminho para retomar a política climática brasileira

,
Com a simples definição de uma pauta de julgamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um caminho importante para a efetivação das políticas climáticas no Brasil. Talvez a única oportunidade viável no atual cenário de desmonte…