Tem peixe grande? A pesca ilegal e a criminalidade na Amazônia

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A pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) seguirá proibida no Brasil. A moratória para captura da espécie, que venceria no dia 2 de julho, foi prorrogada por portaria da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura,…

OCDE: Os próximos desafios do Brasil

Como está o processo de entrada do Brasil na OCDE? As expectativas aumentaram para a acessão do país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) depois que a entidade divulgou detalhes do roadmap no último dia…

Em avaliação para entrada do Brasil, OCDE cobra alinhamento das políticas públicas com Acordo de Paris e declarações de Glasgow

A OCDE anunciou nesta sexta-feira (10) o roteiro que vai seguir para avaliar a entrada do Brasil no organismo. O chamado roadmap para a acessão do país contém inúmeras inovações e traz um processo mais bem delineado em relação a ingressos…

Governo prepara modificação nas normas sobre o uso de espécies ameaçadas

O Ministério do Meio Ambiente prepara mudanças nas regras sobre uso das espécies ameaçadas. A minuta do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade, batizado de Conserva+, foi apresentada na 70ª reunião ordinária da Comissão…

Decreto sobre infrações ambientais desburocratiza, mas dificulta aumento da multa

Os processos de apuração de infrações ambientais estão mais simples, mas as punições para reincidência podem ficar menos rigorosas com o Decreto Federal 11.080/2022, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no dia…

Uma década da Lei Federal 12.651/2012, o “Novo” Código Florestal

O Código Florestal de 2012 completa nesta quarta-feira (25) 10 anos. Oficialmente, Lei Federal 12.651/2012, ele dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e ficou conhecido, em sua promulgação, em 25 de maio de 2012, como “Novo Código…

Dia Mundial da Biodiversidade: o Brasil tem o que comemorar?

O Dia Internacional da Biodiversidade é comemorado todo 22 de maio marcando a data em que foi aprovado o texto final da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), chamado “Nairobi Final Act of the Conference for the Adoption of the Agreed…

“Infelizmente, a COP 15 da Biodiversidade está cheirando a fracasso”

A própria sobrevivência da humanidade está em jogo, mas esse grau de urgência parece não bastar para a construção de um consenso na segunda parte da COP15 da Biodiversidade. Essa é a opinião do dr. Braulio Dias. Professor de ecologia…

Biodiversidade sob ameaça no Brasil e propostas para o futuro

Por Braulio Dias, professor de ecologia na Universidade de Brasília, diretor-presidente da Fundação Pró-Natureza (Funatura), presidente do conselho global da Birdlife International, ex-Secretário Executivo da Convenção da ONU sobre Diversidade…