Agrotóxicos: informação confidencial

O Decreto nº 10.833, publicado no dia 7 de outubro, modificou as diretrizes e procedimentos acerca dos agrotóxicos, seus componentes e afins. Ele foi classificado pela Política por Inteiro como Reforma Institucional e está alinhado com o…

Não pode pescar mas pode colocar no aquário?

Foi publicada dia 4 de outubro a Portaria SAP/MAPA no. 404, de 1/10/2021 submetendo à Consulta pública, pelo prazo de 30 dias, a contar do dia 4, a proposta de uma Portaria apresentada no anexo, com o objetivo de definir regras para o uso…

Veja o que mudou nas regras para supressão de vegetação

Foi publicado, em 6 de outubro, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/GABIN/ICMBIO, de 28 de setembro de 2021, que estabelece os procedimentos da Anuência para a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nas atividades sujeitas ao licenciamento…

Mais do mesmo

No dia 21 de setembro de 2021, ocorreu a abertura da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, na qual, pela terceira vez, a abertura dos pronunciamentos foi do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, seguindo a tradição que…

Banco Central quer bancos “mais verdes”, com gestão de riscos climáticos, sociais e ambientais

No dia 16 de setembro de 2021 foram publicadas, no Diário Oficial da União, duas resoluções do Banco Central do Brasil (BCB) e três do Conselho Monetário Nacional (CMN) que regulamentam o gerenciamento dos riscos sociais, ambientais e…

Operação Samaúma: a última GLO?

As operações das forças armadas de Garantia de lei e Ordem,  chamadas GLOs,  foram estabelecidas com o objetivo de atuação em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, direcionada ao desmatamento ilegal, ao combate…

Amazônia Por Inteiro retrata panorama da região com maior biodiversidade do país

Neste domingo, dia 5 de setembro, é comemorado o Dia da Amazônia. Mas você sabe qual é a dimensão real da Amazônia na política brasileira? Quais decisões o poder Executivo federal tem tomado em relação à região? Essas e outras questões…

O que é a Convenção de Ramsar?

A Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Convenção de Ramsar, por ter sido assinada na cidade de Ramsar, Irã, em 1971, está em vigor no Brasil desde 21 de dezembro de 1975, promulgada posteriormente…
Os jabutis da Eletrobras

A desestatização da Eletrobras ou o jabuti elétrico

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Agenda prioritária do Governo Federal, as diretrizes para a desestatização da Eletrobras foram publicadas por meio da Lei Federal 14.182/2021, sancionada nesta semana. A privatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. é uma…
Vista aérea de local na Amazônia. Área com floresta permeada por rio

ARPA: idas e vindas do maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo

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O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), foi iniciado em 2002, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, tendo o Funbio como gestor e executor financeiro. É financiado com recursos de doadores internacionais e nacionais,…