O que o governo federal (não) fez em clima e meio ambiente de 2019 a 2021

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Em três anos, o governo federal editou ao menos 1.470 normas relacionadas a mudança do clima e meio ambiente, incluindo regulações e desregulações, desestatizações e outras classes segundo a metodologia desenvolvida pela POLÍTICA POR…

Está liberada a destruição das cavernas brasileiras

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“Agora você pode destruir tudo que for de caverna, desde que o licenciamento diga que pode”, diz um espeleologista (especialista em cavernas) ouvido pela POLÍTICA POR INTEIRO sobre o  Decreto Federal 10.935/2022, publicado nesta quinta-feira…

Transição energética, justa para quem?

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Desinvestimento. Esse é um termo cada vez mais frequente quando se discutem estratégias para acelerar a transição para uma economia verde. Isto é, retirar capital de atividades ligadas à energia fóssil. Mas esse vocabulário parece…

Um oceano de esperanças

Após 5 COPs e seis anos do Acordo de Paris, finalmente a importância do oceano ancorou de vez no regime multilateral de mudanças climáticas. Em 2019 o IPCC publicou um relatório especial sobre a relação do oceano com a mudança do…

Do “zero à esquerda” ao Net-Zero

Foram duas semanas intensas de COP 26, a conferência global sobre mudanças climáticas. A cada dia, novos compromissos e retrocessos marcaram o evento, incluindo as posições dos representantes do Brasil. Com certeza, a conferência não…

Licenciamento ou liberação “participativa”?

Foram aprovadas pela Presidência da República, via Exposições de Motivos 55 e 56, as Resoluções 19/2021 e 20/2021, ambas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e que instituem Grupos de Trabalho (GTs) na área de exploração…

Troca 6 por meia dúzia?

A área de meio ambiente se mostra renegada pelo Governo Federal e, definitivamente, não é uma das prioridades de Bolsonaro. Prova disso é a constante troca de gestão e competências, desde cargos técnicos até a alta gestão. Desde 2019,…

O tempo fechou

O Poder Executivo não pode mudar uma lei. Para isso, a Casa Civil deve mandar ao Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei ( PL) a ser tramitada nas duas Casas (Câmara e Senado). Há sempre o risco de que sejam pendurados "jabutis",…

Brasil propõe “zero a zero” com atualização da NDC

O governo brasileiro anunciou que submeterá uma nova contribuição nacionalmente determinada (NDC) à ONU, contendo o compromisso de redução de 50% das emissões até 2030, relativo ao ano de 2005. NDC é a contribuição que cada país…

A Zero Sum Game: Brazil’s announcement on NDC at COP26 lacks ambition

The Brazilian government announced today at COP26 that it will submit an updated nationally determined contribution (NDC) to the UN's Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), aiming to reduce, by 2030, 50% of GHG emissions relative to…