Bolsonaro na ONU: um discurso sem futuro

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, discursou nesta terça-feira (20) na 77ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a ocupar a tribuna da plenária. Isso acentuou o contraste…

BBNJ: um novo tratado para o Oceano sairá em 2023?

Após mais de uma década de discussões, sendo quatro anos de negociações, é aguardada uma nova resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) para mais uma - talvez derradeira - rodada de conversas para um tratado acerca das…

(Balanço #9) Agosto: Festa ou Luta? Dia da Amazônia é marcado por celebrações em todo Brasil; mobilização denuncia devastação e reivindica direitos

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O Dia da Amazônia desperta a atenção dos brasileiros para o desmatamento e avanço de atividades ilegais na região. Projetos de lei estaduais reforçam a vulnerabilidade dos povos tradicionais.   05 de setembro, Dia da Amazônia.…

(Balanço #8) Caminho aberto para degradação: licença do IBAMA soma coro a PLs estaduais e libera obras na BR 319

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Em Mato Grosso, deputados aprovam pecuária em área de preservação permanente enquanto justiça determina fim do Parque do Cristalino II.    Julho trouxe baixas para áreas de conservação do bioma amazônico em alguns dos estados…

O objetivo é subjetivo? Mudança de entendimento no IBAMA pode dificultar fiscalizações

Despacho do presidente do IBAMA, Eduardo Bim, publicado nesta quinta-feira (14) pode dificultar a fiscalização e as atuações pelo órgão. O documento é a aprovação de um parecer jurídico de 2020 (Parecer 00004/2020/GABIN/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU)…
Fachada do STF (Valter Campanato/Agência Brasil)

No Fundo, há esperança

O dia 2 de julho foi histórico para a agenda climática no Brasil. Foi proferida uma das mais aguardadas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ADPF 708. Por maioria, o STF reconheceu que a União manteve o Fundo Nacional…

(Balanço #7) Junho: dias de luta com luto

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Assassinato de Bruno e Dom ilustra cenário de guerra na Amazônia. Desmatamento segue em alta alarmante, enquanto MT aprova PL para pecuária em área de preservação permanente e RR tenta proibir destruição de equipamentos apreendidos em…

Tem peixe grande? A pesca ilegal e a criminalidade na Amazônia

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A pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) seguirá proibida no Brasil. A moratória para captura da espécie, que venceria no dia 2 de julho, foi prorrogada por portaria da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura,…

OCDE: Os próximos desafios do Brasil

Como está o processo de entrada do Brasil na OCDE? As expectativas aumentaram para a acessão do país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) depois que a entidade divulgou detalhes do roadmap no último dia…

Em avaliação para entrada do Brasil, OCDE cobra alinhamento das políticas públicas com Acordo de Paris e declarações de Glasgow

A OCDE anunciou nesta sexta-feira (10) o roteiro que vai seguir para avaliar a entrada do Brasil no organismo. O chamado roadmap para a acessão do país contém inúmeras inovações e traz um processo mais bem delineado em relação a ingressos…