Atos (e combustíveis) em alta

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 32 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Foi a semana com o maior número de atos publicados em 2022. Esse volume se deu, principalmente, por conta de portarias de criação…
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Tem peixe grande? A pesca ilegal e a criminalidade na Amazônia

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A pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) seguirá proibida no Brasil. A moratória para captura da espécie, que venceria no dia 2 de julho, foi prorrogada por portaria da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura,…
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Obrigado, Univaja

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Nesta semana, iniciamos o boletim não com o balanço das normas captadas pelo Monitor de Atos Públicos, mas manifestando nossa solidariedade a todos os atingidos pelo bárbaro assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico…
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Sem redução de desmatamento, dificilmente Brasil será aceito na OCDE, diz representante do país na organização

O Brasil dificilmente será aceito na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) se não reduzir o desmatamento, afirmaram o embaixador Carlos Marcio Cozendey (na foto acima), delegado do Brasil na entidade, e o embaixador…
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Imagem aérea da Amazônia com braço de água formando coração em meio ao verde da florestaRodrigo Baleia

Por Bruno e Dom, pela Amazônia

Está sendo um dia difícil. Como se pudesse haver um dia mais difícil do que os outros nestes tempos obscuros que vivemos. Tudo causa náusea: os relatos sensacionalistas, os autoelogios policialescos, as acusações difamatórias. Por um…
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OCDE: Os próximos desafios do Brasil

Como está o processo de entrada do Brasil na OCDE? As expectativas aumentaram para a acessão do país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) depois que a entidade divulgou detalhes do roadmap no último dia…
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O que falta+

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 15 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres com (5), todos relativos às declarações de situações de emergência. Entre as classes, Resposta…
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Em avaliação para entrada do Brasil, OCDE cobra alinhamento das políticas públicas com Acordo de Paris e declarações de Glasgow

A OCDE anunciou nesta sexta-feira (10) o roteiro que vai seguir para avaliar a entrada do Brasil no organismo. O chamado roadmap para a acessão do país contém inúmeras inovações e traz um processo mais bem delineado em relação a ingressos…
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Governo prepara modificação nas normas sobre o uso de espécies ameaçadas

O Ministério do Meio Ambiente prepara mudanças nas regras sobre uso das espécies ameaçadas. A minuta do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade, batizado de Conserva+, foi apresentada na 70ª reunião ordinária da Comissão…
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Maio foi o mês com maior número de normas captadas no ano pelo Monitor de Atos Públicos

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Em maio, o Monitor de Atos Públicos captou 81 atos relevantes às políticas ambiental e de mudança climática publicadas no Diário Oficial da União. Apesar de não ter batido o recorde para o mês do monitoramento, iniciado em 2019, o número…
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Semana Mundial do Meio Ambiente: atos formais e informais ilustram falhas de transparência

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Na Semana Mundial do Meio Ambiente, a Transparência Brasil e a Política Por Inteiro trazem um apanhado dos atos políticos formais e informais que ilustram a má gestão pública e a falta de transparência na área ambiental do país, tanto…
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Constante emergência, desastre como rotina

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres com 8 atos, todos relativos às declarações de situações de emergência ou calamidade pública.…
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“Contra o desmatamento” até a página 2: relatórios estaduais mostram ineficiência do Estado na execução do REM

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