E agora, Jair?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 15 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Terras, com 3 atos, com normas relativas à regularização fundiária no território nacional, seja no INCRA ou na União.…
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Agrotóxicos: informação confidencial

O Decreto nº 10.833, publicado no dia 7 de outubro, modificou as diretrizes e procedimentos acerca dos agrotóxicos, seus componentes e afins. Ele foi classificado pela Política por Inteiro como Reforma Institucional e está alinhado com o…
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Quanto vale a biodiversidade?

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Tempestades no Sul, seca no Nordeste e clima ameno no meio político. Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou somente 7 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, com 3 atos, com normas relativas…
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Foi pressão ou falta de interesse no leilão?

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 10 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, com 4 atos, incluindo normas de declarações de situação de emergência em diversos municípios. Em seguida,…
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Não pode pescar mas pode colocar no aquário?

Foi publicada dia 4 de outubro a Portaria SAP/MAPA no. 404, de 1/10/2021 submetendo à Consulta pública, pelo prazo de 30 dias, a contar do dia 4, a proposta de uma Portaria apresentada no anexo, com o objetivo de definir regras para o uso…
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Veja o que mudou nas regras para supressão de vegetação

Foi publicado, em 6 de outubro, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/GABIN/ICMBIO, de 28 de setembro de 2021, que estabelece os procedimentos da Anuência para a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nas atividades sujeitas ao licenciamento…
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Dá pra acreditar em todos os dados no jornalismo?

Dados são fundamentais para o jornalismo. Isso todos concordam, mas toda fonte é confiável? Não. No debate Conjunturas & Riscos: Política Climática por Inteiro, realizado dia 5 de outubro, Ana Carolina Amaral, repórter de meio ambiente…
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CPR Verde: Novidade ou nada disso?

Foi publicado nesta segunda-feira, 4 de outubro, o Decreto Federal 10.828/2021, que “regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural relacionada às atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e de seus biomas”, sendo…
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Tá tudo pintado de verde

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 16 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Desastres, com 6 atos, incluindo normas de declarações de situação de emergência em diversos municípios. Em seguida,…
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Um governo de verdades relativas

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Biodiversidade, com 5 atos, incluindo normas de criação de conselhos consultivos em Unidades de Conservação. Em seguida,…
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Base de Iniciativas do Legislativo

Reforma Administrativa tem primeira vitória

O Poder Legislativo teve intensas atividades nesta semana. No Congresso Nacional a agitação se deu devido a votação da PEC 32, a chamada “Reforma Administrativa”. Em meio a manifestações de diversas associações de servidores…
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Mais do mesmo

No dia 21 de setembro de 2021, ocorreu a abertura da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, na qual, pela terceira vez, a abertura dos pronunciamentos foi do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, seguindo a tradição que…
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Avanço na esfera financeira e retrocesso no Judiciário

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 21 normas relevantes. O tema mais recorrente foi Institucional, com 8 atos, incluindo as cinco normas do Banco Central que regulam o risco climático nas instituições…
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