
Atos (e combustíveis) em alta
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 32 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. Foi a semana com o maior número de atos publicados em 2022. Esse volume se deu, principalmente, por conta de portarias de criação…

Tem peixe grande? A pesca ilegal e a criminalidade na Amazônia
Análises, Monitor de Atos PúblicosA pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) seguirá proibida no Brasil. A moratória para captura da espécie, que venceria no dia 2 de julho, foi prorrogada por portaria da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura,…

Obrigado, Univaja
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, iniciamos o boletim não com o balanço das normas captadas pelo Monitor de Atos Públicos, mas manifestando nossa solidariedade a todos os atingidos pelo bárbaro assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico…

Sem redução de desmatamento, dificilmente Brasil será aceito na OCDE, diz representante do país na organização
EventosO Brasil dificilmente será aceito na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) se não reduzir o desmatamento, afirmaram o embaixador Carlos Marcio Cozendey (na foto acima), delegado do Brasil na entidade, e o embaixador…

Por Bruno e Dom, pela Amazônia
NotasEstá sendo um dia difícil. Como se pudesse haver um dia mais difícil do que os outros nestes tempos obscuros que vivemos. Tudo causa náusea: os relatos sensacionalistas, os autoelogios policialescos, as acusações difamatórias. Por um…

OCDE: Os próximos desafios do Brasil
AnálisesComo está o processo de entrada do Brasil na OCDE? As expectativas aumentaram para a acessão do país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) depois que a entidade divulgou detalhes do roadmap no último dia…

O que falta+
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 15 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres com (5), todos relativos às declarações de situações de emergência. Entre as classes, Resposta…

Em avaliação para entrada do Brasil, OCDE cobra alinhamento das políticas públicas com Acordo de Paris e declarações de Glasgow
AnálisesA OCDE anunciou nesta sexta-feira (10) o roteiro que vai seguir para avaliar a entrada do Brasil no organismo. O chamado roadmap para a acessão do país contém inúmeras inovações e traz um processo mais bem delineado em relação a ingressos…

Governo prepara modificação nas normas sobre o uso de espécies ameaçadas
AnálisesO Ministério do Meio Ambiente prepara mudanças nas regras sobre uso das espécies ameaçadas. A minuta do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade, batizado de Conserva+, foi apresentada na 70ª reunião ordinária da Comissão…

Maio foi o mês com maior número de normas captadas no ano pelo Monitor de Atos Públicos
Análise Mensal, Monitor de Atos PúblicosEm maio, o Monitor de Atos Públicos captou 81 atos relevantes às políticas ambiental e de mudança climática publicadas no Diário Oficial da União. Apesar de não ter batido o recorde para o mês do monitoramento, iniciado em 2019, o número…

Semana Mundial do Meio Ambiente: atos formais e informais ilustram falhas de transparência
Levantamentos, Na mídiaNa Semana Mundial do Meio Ambiente, a Transparência Brasil e a Política Por Inteiro trazem um apanhado dos atos políticos formais e informais que ilustram a má gestão pública e a falta de transparência na área ambiental do país, tanto…

Constante emergência, desastre como rotina
Boletim Semanal, Monitor de Atos PúblicosNesta semana, o Monitor de Atos Públicos captou 19 normas relevantes publicadas no Diário Oficial da União. O tema mais recorrente foi Desastres com 8 atos, todos relativos às declarações de situações de emergência ou calamidade pública.…
