Nem tudo que reluz é ouro

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Nesta semana, o Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO captou 14 normas relevantes. Como tema mais recorrente temos Desastres com 6 (seis) atos, sendo todos de declarações de situações de emergência em municípios. A classe…

Boletim Semanal - 16 a 20 de novembro de 2020

Acesso à informação, novo site do MMA e transparência

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Nesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 8 classificados como normas de regulação por nossa equipe. Entre eles, instrução normativa (IN) do Ibama atualizando…
Placar e Curadoria dos Atos

Norma do Ibama sobre acesso à informação: menos ou mais transparência?

Nesta quinta-feira (19), o Ibama publicou no Diário Oficial da União instrução normativa estabelecendo os procedimentos de atividades de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação no âmbito do órgão. Desde janeiro de 2019, este…
Capa do X-PSRM

Plano Setorial para os Recursos do Mar (X PSRM) exclui objetivo sobre unidades de conservação

Nesta terça-feira (17), foi publicado decreto presidencial aprovando o novo ciclo do Plano Setorial para os Recursos do Mar, o X PSRM. Os PSRMs são coordenados pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e são uma resposta…
15 atos captados. Classificação dos atos : 6 Atos de resposta; 3 Atos de regulação; 3 Ato de reforma institucional; 1 Atos de flexibilização; 1 Ato recuo; 1 Ato de revogaço|

Amazônia: atos de resposta, desmatamento em alta, nova ADPF

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Nesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 classificados como normas de resposta por nossa equipe. Entre eles, portarias relacionadas ao decreto presidencial da semana…
Boletim semanal: 3 a 6 de novembro

Forças Armadas em GLO da Amazônia até 2021, apagão no Amapá, Biden na Casa Branca, e mais temas no boletim semanal

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Nesta semana, 14 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO. O número geral de normas cadastradas foi reduzido em decorrência do feriado de Finados, sem publicação do Diário Oficial da União.…
Placar e Curadoria dos Atos

Revisaço: o “desentulhamento” regulatório

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Todos os órgãos da administração federal trabalham há um ano para revisar e consolidar atos normativos inferiores a decreto sob suas alçadas. É um processo de "desentulhamento" regulatório que segue o manual de boas práticas da Organização…
Casa Branca

Eleições nos EUA: os 4 anos de agenda antiambiental na Casa Branca

O mundo aguarda apreensivo a contagem de votos das eleições nos Estados Unidos. O que as urnas apontarem por lá terá impacto global nas mais diferentes áreas, entre elas as políticas climáticas. Em entrevista à Rádio França Internacional…
Balanço de outubro: classificação

Balanço de outubro da POLÍTICA POR INTEIRO. Confira

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Todo mês, a POLÍTICA POR INTEIRO produz uma análise dos sinais públicos relevantes para a política climática e de meio ambiente do governo federal do Brasil detectados pelo Monitor de Atos Públicos. Esse balanço mensal é resultado do…
Balanço semanal: 14 atos relevantes

STF, estratégia de gabinete e pesca em Noronha

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Nesta semana, 14 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 deles medidas de regulação. Entre elas, destaque para a publicação da  Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil…
Placar e Curadoria dos Atos

Estratégia Federal de Desenvolvimento (EFD) 2020-2031: uma análise sobre o eixo ambiental

O governo federal publicou na terça-feira (27) o decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, instituindo a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031, a EFD 2020-2031. A medida foi anunciada como o estabelecimento…
Conjunturas & Riscos: Política Climática Por Inteiro

Conjunturas & Riscos discutirá o impacto das eleições americanas na política ambiental brasileira

Na próxima terça-feira, 3 de novembro, a atenção global estará voltada para a eleição presidencial dos Estados Unidos. Uma eventual  substituição de Donald Trump na Casa Branca pode afetar diretamente a política climática em escala…
Boletim semanal: 24 de outubro

Faltam recursos? E o Fundo Amazônia?

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Nesta semana, 15 atos relevantes foram captados pelo Monitor de Atos Públicos da POLÍTICA POR INTEIRO, sendo 6 deles medidas de regulação. Uma delas foi a portaria que instituiu o Adapta BrasiI - Contribuição da Ciência para Medidas…